Congresso da Venezuela lança processo contra Maduro

Por Andrew Cawthorne e Eyanir Chinea

CARACAS (Reuters) - A Assembleia Nacional da Venezuela, que é liderada pela oposição, aprovou nesta terça-feira a abertura de um julgamento político do presidente Nicolás Maduro por violação da democracia, mas o governo socialista considerou a medida como sem significado.

O impasse político no país membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) piorou desde a suspensão na semana passada de um esforço da oposição para realizar um referendo para julgar e revogar o governo de Maduro, de 53 anos.

Com essa via fechada, a coalizão opositora aumentou a sua aposta, usando a sua base de poder no Congresso para iniciar uma ação legal contra o impopular sucessor de Hugo Chávez.

Diferentemente do vizinho Brasil, onde Dilma Rousseff sofreu um impeachment em agosto, um julgamento de Maduro seria principalmente simbólico uma vez que o governo e a Suprema Corte declararam o Congresso ilegítimo.

“Legalmente, a Assembleia Nacional não existe”, afirmou o vice-presidente Aristóbulo Istúriz nesta terça, se referindo às decisões da Suprema Corte de que medidas do Congresso são nulas e inválidas até que o Parlamento remova três integrantes ligados a acusações de compra de votos.

A oposição acusa Maduro de dar uma guinada para uma ditadura ao marginalizar o Legislativo, prender adversários e se escorar em autoridades judiciais e eleitorais condescendentes para impedir o plebiscito sobre o seu governo.

"Nós vamos mostrar claramente para a Venezuela e para o mundo que nesta crise a responsabilidade por violar a Constituição é claramente de Nicolás Maduro”, afirmou Julio Borges, líder da maioria.

“COMBATENDO SATANÁS” 

A Assembleia Nacional ordenou que Maduro apareça numa sessão na próxima terça-feira, o que ele certamente deve se recusar a fazer, e disse que iria também considerar acusações de abandono do dever.

Opositores acusam Maduro de arruinar a economia do país, onde a falta de alimentos e a subida de preços têm feito com que muitos saltem refeições e gastem horas em longas filas.

Pesquisas mostram que a maioria dos venezuelanos querem um referendo sobre Maduro, o qual ele provavelmente perderia, e o que provocaria uma eleição presidencial se o referendo fosse realizado neste ano. Contudo, a comissão eleitoral cancelou o processo, citando ordens judiciais, depois de alegações de fraude pelo governo num esforço inicial para colher assinaturas.

"Na Venezuela estamos combatendo Satanás!”, disse Henrique Capriles, outro líder da oposição, confirmando planos para manifestações nacionais na quarta-feira, chamadas pela oposição de “A Tomada da Venezuela”.

Notando recentes mudanças para governos de direita em outros países latino-americanos, o governo da Venezuela diz que é vítima de uma conspiração internacional liderada pelos Estados Unidos e espalhada pela mídia estrangeira contra o socialismo.

O governo culpa uma queda de dois anos nos preços do petróleo e uma “guerra econômica” por parte dos EUA pelos sofrimentos dos venezuelanos. Também acusa adversários políticos de buscarem um golpe violento contra Maduro, que foi motorista de ônibus, sindicalista e integrante do governo Chávez.

Maduro voltou para a Venezuela nesta terça depois de um giro por países produtores de petróleo e encontros com o papa e com António Guterres, secretário-geral designado da Organização das Nações Unidas.

“Eu trago a benção do mundo para a Venezuela”, afirmou ele numa cerimônia no aeroporto. “No mundo, eles admiram a nossa batalha pela verdade, dignidade e independência.”