Calero cita Temer em depoimento sobre prédio em Salvador e amplia crise

Por Lisandra Paraguassu e Eduardo Simões

BRASÍLIA (Reuters) - O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou em depoimento à Polícia Federal que o presidente Michel Temer o pressionou para encontrar uma "saída" para o caso de uma obra de interesse do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ampliou uma crise que inicialmente se restringia a Geddel e agora ameaça respingar no presidente.

Segundo disse à Reuters uma fonte com conhecimento do depoimento, Calero disse que se reuniu com Temer na quinta-feira da semana passada e que o presidente afirmou que a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de barrar um empreendimento imobiliário em Salvador, no qual Geddel havia comprado um apartamento, criara "dificuldades operacionais em seu governo".

No depoimento, disse a fonte, Calero disse que Temer determinou que o então titular da Cultura encontrasse uma "saída" para que o caso fosse encaminhado à Advocacia-Geral da União.

As declarações de Calero foram rebatidas por Temer por meio de nota lida pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Na nota, o presidente diz que estranha as acusações do ex-ministro e que buscou arbitrar um conflito entre dois membros de seu governo.

"O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia-Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública..., já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal", disse o porta-voz.

No entanto, uma fonte palaciana fez à Reuters a avaliação de que a crise que estava restrita a Geddel se alastrou em direção a Temer, o que dá pretexto para que o próprio presidente seja contestado e envolvido em um caso de aparente abuso de poder.

O episódio da divulgação do depoimento de Calero irritou Temer profundamente e acontece dias depois de o presidente anunciar que manteria Geddel no cargo, apesar das primeiras acusações do ex-titular da Cultura.

PGR ANALISARÁ CASO

A situação tem potencial para se agravar ainda mais. Isso porque o depoimento de Calero à PF foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, por sua vez, encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República a quem caberá decidir se pede à Corte a abertura de um inquérito sobre o caso.

Além de Temer e Geddel, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também teve o nome citado por Calero no depoimento.

Padilha divulgou nota admitindo que tratou do assunto com Calero, mas que apenas sugeriu que o caso fosse levado à Advocacia-Geral da União (AGU).

"Fui informado do Licenciamento de um edifício pelo Iphan, em discussão no âmbito do Poder Judiciário, então com várias decisões denegando o embargo de tal obra, e de que também existiam discordâncias entre dois órgãos da administração pública sobre o mesmo tema, razões pelas quais resolvi falar com o ex-ministro", disse Padilha na nota, acrescentando que Calero ignorou a sugestão de levar o caso à AGU.

No último fim de semana, em entrevista à Reuters, Geddel reconheceu que tratou do empreendimento imobiliário com Calero, mas negou que tenha pressionado o então ministro. O chefe da Secretaria de Governo tem evitado nos últimos dias contato com a imprensa e não tem respondido os pedidos de comentários. O ministro deixou Brasília na quarta-feira.

Calero pediu demissão do governo na semana passada e, no fim de semana, acusou Geddel de pressioná-lo para interferir na decisão do Iphan de barrar o empreendimento.