PF investiga esquema de corrupção em royalties de mineração que prejudicou Vale

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira operação em 11 Estados e no Distrito Federal contra um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral, que teve a Vale entre as empresas prejudicadas, segundo uma fonte da PF.

Apenas em 2015 os valores recolhidos com os royalties de mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), chegaram a quase 1,6 bilhão de reais, de acordo com a PF. A Justiça determinou bloqueio judicial de valores depositados, que podem alcançar 70 milhões de reais.

Segundo a Polícia Federal, o esquema envolvia a participação de um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties. O suspeito oferecia os serviços de escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos junto a empresas de exploração mineral para participação na fraude.

O Ministério de Minas e Energia, ao qual o DNPM é vinculado, informou que pediu a exoneração do diretor do DNPM Marco Antônio Valadares Moreira, e o próprio departamento informou em nota publicada em seu site que prestou toda a assistência necessária à PF, e que a ação se restringiu ao âmbito da Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios.

O DNPM acrescentou que está "tomando conhecimento do teor das investigações para, se necessário, adotar as providências administrativas cabíveis, e que está colaborando com todos os órgãos envolvidos na investigação para a completa elucidação dos fatos".

Não foi possível falar imeditamente com Moreira ou com algum representante.

A Vale disse que não vai comentar.

A chamada operação Timóteo foi iniciada em 2015, depois que a Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um diretor do DNPM, que pode ter recebido valores que ultrapassam 7 milhões de reais, de acordo com a PF.

Policiais Federais cumprem 16 mandados de prisão e 29 conduções coercitivas, além de mandados de busca e apreensão em 52 endereços relacionados à suposta organização criminosa, nos Estados de Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.

Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa investigada se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: captador, operacional, político e colaborador.

Entre os investigados, segundo a PF, está uma liderança religiosa que teria recebido valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema.

Segundo informou à Reuters a fonte da PF, que pediu anonimato, o líder religioso em questão é o pastor evangélico Silas Malafaia, suspeito de ter usado contas correntes de uma instituição religiosa com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

Malafaia confirmou, em mensagens no Twitter, que a PF esteve em sua casa, mas não o encontrou por estar em viagem a São Paulo, e disse que irá se apresentar às autoridades. O pastor acrescentou ter recebido doação de 100 mil reais de um advogado, sem saber a origem do dinheiro.

"Quer dizer que se alguém for bandido e me der uma oferta, sem eu saber a origem, sou bandido?", escreveu. "Recebi um cheque de um advogado, como recebo inúmeras ofertas e as declaro no IR. Sou responsável pela bandidagem de outros? Estou indignado."

O nome Timóteo dado à operação refere-se ao livro bíblico de Timóteo, segundo a PF.