Arrecadação sobe 0,79% em janeiro com ajuda de royalties, diz Receita

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação federal teve alta real de 0,79 por cento em janeiro sobre igual mês do ano passado, a 137,392 bilhões de reais, numa performance fundamentalmente puxada pelo recolhimento com royalties de petróleo.

O desempenho, melhor para janeiro desde 2015, ficou praticamente em linha com expectativa de analistas de arrecadação de 138 bilhões de reais no primeiro mês do ano, segundo pesquisa Reuters.

No mês, as receitas administradas por outros órgãos que não pela Receita tiveram um salto de 60,86 por cento sobre janeiro de 2016, já descontada a inflação, a 5,494 bilhões de reais.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, o avanço se deu pela maior arrecadação com royalties, principalmente de petróleo, já que no mesmo período de 2016 essa base veio fraca.

Enquanto isso, as receitas administradas pela Receita recuaram 0,75 por cento sobre janeiro do ano passado, a 131,898 bilhões de reais.

"Esse resultado foi decorrente, basicamente, da retração dos principais indicadores macroeconômicos e por fatores pontuais como a antecipação de saídas de cigarros em janeiro de 2016, sem que o mesmo fato tenha se verificado em 2017", disse a Receita em relatório.

Os recursos levantados com Cofins/Pis-Pasep caíram 1,472 bilhão de reais sobre janeiro do ano passado, contribuindo fortemente para a queda na arrecadação da Receita, assim como as receitas previdenciárias, que recuaram 767 milhões de reais no período.

Também sofreram quedas expressivas Imposto de Importação/IPI-Vinculado (-562 milhões de reais) e IPI-Fumo (-589 milhões de reais).

Esses movimentos acabaram ofuscando a arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre Lucro Líquido, que teve um ganho de 1,287 bilhão de reais em janeiro sobre um ano antes, motivado principalmente pela alta na arrecadação da estimativa mensal recolhida por empresas do setor financeiro.

O governo prevê que o ano de 2017 será melhor para a arrecadação em função da retomada do crescimento econômico, mesmo que tímido, após dois anos de profunda recessão.

Em falas públicas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vem lembrando que quando o Produto Interno Bruto (PIB) sobe, a tendência é que a receita tributária apresente um avanço percentual ainda maior.

Por enquanto, a expectativa da equipe econômica é de uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 1 por cento neste ano. Já o mercado projeta elevação de apenas 0,48 por cento, segundo o mais recente boletim Focus do Banco Central.

A arrecadação com tributos e contribuições, incluindo recursos extraordinários levantados na nova rodada de repatriação que ainda está em análise pelo Congresso Nacional, deverá ser fundamental para o cumprimento da meta de déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central neste ano.

Se confirmado, este será o quarto rombo consecutivo nas contas públicas, num retrato do desequilíbrio fiscal do país.

(Por Marcela Ayres)