Especialista em direitos humanos da ONU elogia assistência social de Cuba e espera maior diálogo

Por Sarah Marsh e Nelson Acosta

HAVANA (Reuters) - Uma especialista da Organização das Nações Unidas (ONU) disse nesta sexta-feira esperar que sua visita a Cuba abra portas para diálogos mais intensos sobre direitos humanos e elogiou o sistema de assistência social do país por reduzir a vulnerabilidade de cubanos ao tráfico de pessoas.

O país comunista é geralmente alvo de inspeções de instituições internacionais e esta é a primeira visita de um investigador de direitos humanos da ONU em uma década.

“Espero que este seja um ponto de progressão para um diálogo mais intenso e frutífero com todo o sistema de direitos humanos”, disse Maria Grazia Giammarinaro, relatora especial da ONU sobre tráfico de pessoas.

Dissidentes cubanos, considerados pelo governo mercenários financiados por interesses dos Estados Unidos, disseram ser um sinal positivo que ela tenha sido convidada, mas somente um passo inicial.

“É digno de nota que eles não estejam convidando relatores especiais para analisar sobre tortura, sistema penitenciário, liberdade de expressão, o funcionamento do sistema eleitoral, etc”, disse Elizardo Sánchez, líder da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, que monitora prisão de oposicionistas.

Os sistemas cubanos gratuitos de saúde, educação e segurança social ajudam a reduzir vulnerabilidades que podem levar ao tráfico, disse Giammarinaro durante entrevista coletiva.

“Fatores de vulnerabilidade são provavelmente menos significativos do que em outros países – por exemplo, desigualdades sociais e situações de destituição completa”, disse.

Ela destacou, no entanto, preocupações sobre cubanos que estão migrando, por exemplo, na esperança de terem vantagens no exterior e então “se encontram em uma situação de desamparo”.

Uma crise migratória irrompeu nos anos recentes por conta de temores de que os Estados Unidos pudessem terminar sua política de asilo branda para cubanos após sua distensão histórica com Cuba.

Milhares de pessoas venderam seus pertences para arrecadar dinheiro para jornadas perigosas atrás do Sonho Americano.

Cuba argumentou por tempos que esta política dos EUA fomentava o tráfico de pessoas, e o governo Obama a revogou em janeiro. Giammarinaro disse ter sido informada que houve deste então uma redução na migração.

Após uma semana de encontros com autoridades civis e governamentais cubanas, Giammarinaro disse ter identificado algumas áreas de preocupação, como abuso sexual, em especial de crianças.

Ela disse que o arcabouço legal cubano pode ser melhorado. Por exemplo, crianças devem ser protegidas pela lei criminal até a idade de 18 anos, e não 16, como é o caso hoje em dia.

Giammarinaro elogiou o fato de que prostituição não é vista como um crime em Cuba, mas expressou preocupação com autoridades de que a prostituição ainda é socialmente estigmatizada e algumas vezes punida com detenção.

“As pessoas não devem ser punidas por serem induzidas, manipuladas ou forçadas à prostituição”, disse.

((Tradução Redação São Paulo, +5511 565447719))

REUTERS RBS

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