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ONU criará órgão para apresentar acusações de atrocidades contra Mianmar

27/09/2018 15h14

Por Tom Miles

GENEBRA (Reuters) - O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) votou nesta quinta-feira a favor da criação de um organismo que preparará indícios de abusos de direitos humanos em Mianmar, incluindo um possível genocídio, para qualquer processo futuro.

O conselho de 47 membros deu 35 votos favoráveis, três contrários e sete abstenções a uma resolução apresentada pela União Europeia e pela Organização de Cooperação Islâmica.

    A China, as Filipinas e Burundi se opuseram à medida, cujos apoiadores disseram que ela foi apoiada por mais de 100 países.

    O embaixador de Mianmar, Kyaw Moe Tun, disse que a resolução se baseou no relatório de uma Missão de Averiguação de Fatos da ONU (FFM) que seu governo rejeitou categoricamente e que foi parcial, unilateral e estimulou a desunião na nação.

    "O esboço de resolução se baseia em acusações graves, mas sem verificação, e recomendações do FFM que poderiam até ameaçar a unidade nacional do país", disse.

    Segundo ele, a linguagem desrespeitosa e as exigências da resolução não contribuirão para se encontrar soluções duradouras para a situação delicada no Estado de Rakhine.

    A resolução cria um órgão para "coletar, consolidar, preservar e analisar indícios dos crimes internacionais mais graves e das violações da lei internacional cometidos em Mianmar desde 2011 e preparar arquivos de maneira a facilitar e acelerar ações legais criminais justas e independentes".

    A nova agência deve participar ativamente de qualquer acusação futura apresentada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que no início deste mês disse ter jurisdição sobre a suposta deportação de muçulmanos rohingyas de Mianmar para Bangladesh.

    Um ano atrás tropas do governo realizaram uma campanha repressiva brutal em Rakhine em reação a ataques do Exército da Salvação Arakan Rohingya (Arsa) a 30 postos da polícia e dos militares de Mianmar. Mais de 700 mil rohingyas fugiram da repressão, e hoje a maioria vive em campos de refugiados na vizinha Bangladesh.

    O relatório da FFM disse que os militares de Mianmar realizaram execuções em massa e estupros coletivos de rohingyas com "intenção genocida" e pediu que o comandante-chefe Min Aung Hlaing e cinco generais identificados sejam processados pelos crimes mais graves.

    Na resolução desta quinta-feira o conselho disse haver informação suficiente para justificar que uma corte competente "determine sua responsabilidade por um genocídio".