Cuba decide retirar profissionais do Mais Médicos; Bolsonaro diz que dará asilo a cubanos

Por Nelson Acosta e Mateus Maia

HAVANA/BRASÍLIA (Reuters) - Cuba anunciou nesta quarta-feira que vai se retirar do programa Mais Médicos, que durante cinco anos tem enviado especialistas de saúde da ilha ao Brasil, depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que iria modificar os termos de colaboração da iniciativa e estabeleceu condições ao governo cubano.

Bolsonaro comparou a atuação dos médicos cubanos no programa Mais Médicos a trabalho escravo e garantiu que, quando assumir o governo, "o cubano que quiser pedir asilo aqui vai ter".

"Eu jamais faria um acordo com Cuba nesses termos. Isso é trabalho escravo, não é nem análogo à escravidão, é trabalho escravo, não poderia compactuar com isso daí", disse Bolsonaro em entrevista coletiva em Brasília.

O presidente eleito também questionou a capacidade dos médicos cubanos, afirmando aos jornalistas "duvidar" que alguém quisesse ser atendido por um dos profissionais de saúde da ilha e afirmando ter relatos de "barbaridades" cometidos por médicos cubanos no país.

A televisão estatal cubana informou, ao ler comunicado do Ministério de Saúde de Cuba, que Bolsonaro, "com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, tem declarado e reiterado que modificará os termos e condições do programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-Americana da Saúde e ao que foi acordado por esta com Cuba".

Logo após o anúncio de Havana, Bolsonaro foi ao Twitter para afirmar que o governo cubano não aceitou as condições de seu governo para a manutenção da ilha no Mais Médicos, entre elas o pagamento integral dos salários aos profissionais cubanos que atuam no país.

De acordo com o presidente eleito, a maior parte dos vencimentos tem como destino a "ditadura" da ilha caribenha, e a decisão cubana de abandonar o Mais Médicos não leva em conta os impactos na saúde dos brasileiros e na integridade dos médicos cubanos.

"Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", escreveu Bolsonaro na rede social.

"Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos", acrescentou.

Cuba participa desde agosto de 2013 do Mais Médicos, programa criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff com o objetivo de ampliar o atendimento médico no país a cidadãos de baixa renda.

O Ministério da Saúde cubano disse que comunicou sua decisão à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e aos políticos brasileiros que "fundaram e defenderam essa iniciativa".

Em nota, o Ministério da Saúde do Brasil informou que vai convocar "nos próximos dias um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos" e que desde 2016 vem trabalhando para diminuir os médicos cubanos no programa.

"Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles", acrescentou. 

De acordo com o governo cubano, cerca de 20.000 médicos atenderam 113 milhões de pacientes brasileiros em mais de 3.000 municípios do país. Os profissionais ficam com 25 por cento dos mais de 3.000 dólares pagos pelo Brasil à ilha por cada médico por mês, com 75 por cento ficando com o governo de Havana.

Os serviços de saúde de Cuba, que estão presentes em 67 países, se tornaram uma das principais fontes de receita em dólares para Havana, assim como o turismo.

Por meio da Opas, os médicos cubanos colaboraram na luta contra o Ebola na África e os problemas de visão na América Central e no Caribe, além de estarem presentes em países como Equador, Peru, Chile, México e Venezuela, entre outros.

O fim da parceria com Cuba foi lamentado pelo governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que participava de encontro de governadores eleitos com Bolsonaro em Brasília no momento do anúncio da ilha.

“É mais um problema para gestores estaduais e mais ainda para municípios, que estão quebrados. Município não tem capacidade de pagar os médicos para ficar nas comunidades”, disse Casagrande a jornalistas.

(Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo, e Lisandra Paraguassu e Mateus Maia, em Brasília)