Barroso: Bolsonaro não corre risco de ser perseguido ou protegido pelo TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, afirmou hoje que o TSE não é um ator político e que a chapa vencedora da eleição presidencial em 2018, com Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão, será julgada com base em uma análise imparcial das provas.

"O presidente não corre nenhum risco nem de ser perseguido nem de ser protegido pelo TSE", disse Barroso. "A lógica de um tribunal não é amigo, inimigo, adversário ou aliado. A lógica de um tribunal é certo ou errado, justo ou injusto, legítimo ou ilegítimo e assim que se moverá o Tribunal Superior Eleitoral examinando com imparcialidade as provas, fazendo o que é certo fazer."

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"Ninguém deve esperar que o TSE seja ator político, que vá decidir com base no grau de sustentação política do presidente na sociedade. Isso não é papel dele. Nós julgaremos com base no direito e nas provas", destacou o presidente da corte em entrevista online à imprensa internacional.

Para Barroso, "o TSE pode o que a Constituição e a legislação dizem que ele pode, de acordo com a prova dos autos e a convicção da maioria dos ministros".

O presidente do TSE não quis opinar diretamente sobre a fala do ministro da Secretaria de Governo, general Luís Eduardo Ramos, que disse nem considerar a hipótese de o TSE cassar a chapa Bolsonaro-Mourão, dizendo que tirar um presidente eleito com 57 milhões de votos seria casuístico.

Barroso disse que não é comentarista de opiniões alheias e admitiu que não tinha lido ainda a entrevista. Mas ponderou que, numa democracia, os limites são traçados pela Constituição.

Bolsonaro enfrenta 8 ações que questionam sua eleição. O ministro Og Fernandes admitiu hoje o compartilhamento de provas do chamado inquérito das fake news, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), para que sejam usadas em ações que tramitam no TSE que podem cassar a chapa vitoriosa em 2018.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no STF, vai avaliar o que pode ser compartilhado com o TSE que tenha relação com processos que apuram o envio massivo de mensagens na campanha de 2018.