Bolsonaro chama de interferência proibição do TSE a uso de imagens do 7 de Setembro

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira que a decisão unânime dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da véspera que proibiu o uso de imagens das comemorações do 7 de Setembro na campanha do candidato à reeleição seria uma "interferência" em seu governo.

Bolsonaro argumentou que as imagens dos atos, que para a Justiça Eleitoral foram desvirtuados e perderam seu caráter institucional para assumirem ar eleitoral, já circulam pelo país e até mesmo fora dele.

"Essa propaganda proibida pelo TSE agora, repito, mais uma inteferência. Uma imagem linda dessa multidão na Esplanada dos Ministérios, na (Avenida) Paulista, em Copacabana, em vários locais do Brasil, saudando 200 anos da nossa Independência, saudando o seu presidente da República e dizendo 'sim, queremos continuar e vamos continuar acreditando em nosso país'", disse o presidente em entrevista à CNN Brasil, ao reclamar que "cada vez mais" são tomadas ações na Justiça para "prejudicar o governo a mostrar o seu trabalho".

"Essas imagens estão no Brasil todo e ouso dizer no mundo todo. Hoje todos sabem do carinho que eu tenho por esse povo e do respeito também, e sabem que nós somos a única opção para o Brasil continuar avançando", acrescentou Bolsonaro, afirmando que "o povo foi pela Independência, mas foi também para ver o seu presidente, para ouvir o seu presidente".

O uso pela campanha de Bolsonaro de fotos, vídeos ou materiais gráficos na propaganda eleitoral inicialmente foi vedado por decisão em caráter liminar do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, no sábado.

Na terça-feira, a proibição foi confirmada pelos demais integrantes da corte eleitoral. A decisão também determina à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que suspenda a veiculação de vídeo de cobertura do evento no canal de YouTube da TV Brasil, até que o conteúdo seja editado para retirar trechos em que há indevida divulgação do presidente. O TSE estipulou multa diária de 10 mil reais em caso de descumprimento da decisão.

Para a corte eleitoral, houve "desvirtuamento" da participação de Bolsonaro nos atos, com intensa cobertura televisiva e transmissão inclusive pela internet.

Tanto para Gonçalves como para outros ministros do TSE, Bolsonaro participava dos atos por se tratar do presidente da República, condição inacessível aos demais presidenciáveis. Por isso, o uso da condição para a campanha desrespeita a necessária isonomia entre as candidaturas.

Aponta-se, ainda, que os atos de suposta comemoração do Bicentenário da República teriam como real finalidade a mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição. A decisão judicial afirma, ainda, que "a associação entre a candidatura e o evento oficial partiu da própria campanha do presidente candidato à reeleição, que chegou a se utilizar de inserções de propaganda eleitoral para convocar o eleitorado a comparecer à comemoração do Bicentenário".

A decisão atendeu a pedido da coligação do ex-presidente e candidato ao Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a uma outra ação, apresentada pela também candidata ao Planalto Soraya Thronicke (União).

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)