Parlamento da China votará plano de reforma estatal e novo Ministério

Por Liz Lee e Ryan Woo

PEQUIM (Reuters) - O parlamento da China votará um plano nos próximos dias para reformar instituições sob o Conselho de Estado, ou Ministério, e decidir sobre uma nova formação do Ministério para os próximos cinco anos, incluindo um novo primeiro-ministro, como mostrou uma agenda neste sábado.

O Congresso Nacional do Povo, realizado anualmente, também revisará uma série de relatórios, incluindo o relatório de trabalho do atual premiê, disse o porta-voz do parlamento, Wang Chao, em entrevista coletiva.

Projetos de emenda à Lei Legislativa do país - que rege como leis são promulgadas - também estão na agenda da reunião que deve começar neste domingo.

Na segunda metade do Congresso, que termina em 13 de março, os quase 3.000 membros do parlamento, que aprova quase tudo, elegerá e endossará uma nova formação de autoridades governamentais de primeiro escalão. Xi Jiping provavelmente assegurará seu terceiro mandato de cinco anos como presidente quando os parlamentares votarem em 10 de março.

Ele renovou cobranças esta semana por uma "intensa" reorganização do Estado e de entidades do Partido Comunista, acrescentando que parte do plano de reforma referente a instituições estatais seria apresentado diante do parlamento.

Os parlamentares também devem votar o plano de reforma de instituições do Conselho de Estado em 10 de março.

A cobrança por reformas institucionais acontece depois da economia da China crescer 3% ano passado - uma das suas taxas mais fracas em quase meio século -, enfraquecida por rígidas restrições contra a Covid-19 defendidas por Xi e que foram suspensas em dezembro.

No domingo, o relatório de trabalho do governo que deve ser entregue pelo premiê Li Kegiang no começo do parlamento revelará o objetivo oficial de crescimento econômico para 2023, entre outras metas sociais e econômicas.

A meta de Produto Interno Bruto pode chegar a 6%, em comparação com a faixa de 4,5% a 5,5% proposta em novembro, disseram fontes à Reuters esta semana.

NOVO PREMIÊ

Um novo primeiro-ministro para os próximos cinco anos será escolhido pelo parlamento em 11 de março. Um dia depois, ele decidirá sobre um novo grupo de vice-primeiros-ministros, conselheiros estatais, ministros e também o governador do Banco Popular da China.

Entre as emendas à Lei Legislativa da China que devem ser analisadas na reunião está uma proposta que permitiria que o Comitê Permanente do Congresso passe leis em casos de “emergência” após uma única revisão.

O comitê, que promulga e emenda leis quando o parlamento não está em sessão, votou em junho de 2020 para adotar leis históricas sobre segurança nacional em Hong Kong. Aquela legislação foi colocada em votação após duas rodadas de deliberação.

Parlamentares votarão os projetos de emendas à Lei Legislativa em 13 de março.