Ministro do Interior britânico assina novo acordo com Ruanda para reviver plano de deportação

Por Philbert Girinema, Andrew MacAskill e Michael Holden

KIGALI/LONDRES, 5 Dez (Reuters) - O ministro do Interior do Reino Unido, James Cleverly, assinou um novo acordo de deportação com Ruanda nesta terça-feira, após uma decisão judicial que bloqueou a polêmica política do governo de enviar requerentes de asilo para o país da África Oriental.

O plano está no centro da estratégia do governo para reduzir a migração e está sendo observado de perto por outros países que estão considerando políticas semelhantes.

A Suprema Corte do Reino Unido determinou no mês passado que tal medida viola as leis internacionais de direitos humanos consagradas na legislação nacional.

O novo acordo incluirá um compromisso para que Ruanda não expulse os solicitantes de asilo para um país onde sua vida ou liberdade estejam ameaçadas -- uma das principais preocupações do tribunal.

Haverá também um comitê de monitoramento para permitir que as pessoas apresentem reclamações confidenciais e um novo órgão de apelação composto por juízes de todo o mundo.

Cleverly disse que agora não há nenhuma razão "crível" para bloquear os voos de deportação porque o tratado aborda todas as questões levantadas pela Suprema Corte e nenhum dinheiro extra foi dado a Ruanda para melhorar o acordo em relação ao memorando de entendimento existente.

"Eu realmente espero que agora possamos agir rapidamente", disse Cleverly em uma coletiva de imprensa em Kigali, capital de Ruanda.

Muitos advogados disseram que é improvável que os voos de deportação possam começar antes das eleições do próximo ano. O oposicionista Partido Trabalhista, que tem uma vantagem de dois dígitos nas pesquisas, planeja abandonar o plano se vencer o pleito.

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De acordo com o plano acertado no ano passado, o Reino Unido pretende enviar para Ruanda milhares de solicitantes de asilo que chegaram às suas costas sem permissão, para dissuadir que migrantes cruzem o Canal da Mancha vindos da Europa em pequenos barcos.

Em troca, Ruanda recebeu um pagamento inicial de cerca de 180 milhões de dólares) com a promessa de mais dinheiro para financiar a acomodação e os cuidados de quaisquer indivíduos deportados.

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