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Juiz adia sentença de Trump sobre suborno para depois das eleições nos EUA

24.jul.24 - Donald Trump em comício após desistência de Biden, em Charlotte, na Carolina do Norte Imagem: Reprodução/YouTube

Luc Cohen;

Da Reuters

06/09/2024 14h50Atualizada em 06/09/2024 16h42

Um juiz de Nova York adiou nesta sexta-feira para 26 de novembro a sentença do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump sobre as acusações decorrentes do pagamento de suborno a uma estrela pornô.

Trump, o candidato republicano à Presidência dos EUA, havia solicitado ao juiz Juan Merchan que adiasse a data de sua sentença para depois da eleição de 5 de novembro. Anteriormente, a sentença de Trump estava marcada para 18 de setembro, menos de dois meses antes da eleição.

Em agosto, os advogados de Trump argumentaram que não haveria tempo suficiente antes da sentença para que a defesa pudesse recorrer da decisão futura de Merchan sobre o pedido de Trump para anular a condenação devido à decisão histórica da Suprema Corte dos EUA sobre imunidade presidencial.

Merchan estava programado para decidir sobre essa moção em 16 de setembro. Ele escreveu na sexta-feira que agora planeja decidir sobre essa moção em 12 de novembro.

A decisão da Suprema Corte por 6 a 3, relacionada a um caso criminal separado que Trump enfrenta, concluiu que os presidentes não podem ser processados criminalmente por seus atos oficiais e que as evidências das ações oficiais dos presidentes não podem ser usadas para ajudar a provar casos criminais envolvendo ações não oficiais.

Os promotores do escritório do promotor distrital de Manhattan Alvin Bragg argumentaram que o caso deles envolvia a conduta pessoal de Trump, e não atos oficiais, de modo que não havia motivo para anular o veredicto.

Mas eles não se posicionaram sobre o pedido de Trump para adiar a sentença. Os promotores disseram que um tribunal de apelação poderia adiar a sentença de qualquer forma para ter tempo de considerar os argumentos de Trump, uma medida que, segundo eles, seria "perturbadora".

A equipe de Bragg também disse que as aparições de Trump no tribunal exigiam segurança e planejamento logístico significativos e que havia o risco de os preparativos para a sentença serem cancelados. O julgamento de Trump, que durou seis semanas, trouxe uma forte presença policial.

Ao se recusar a defender uma data para a sentença antes da eleição, Bragg pode ter tido consciência da alegação frequentemente repetida por Trump de que o promotor democrata está tentando interferir em sua campanha, disse George Grasso, um juiz aposentado do Estado de Nova York que participou do julgamento de Trump.

"Ele provavelmente é sensível ao fato de se expor a acusações de Trump e de seus apoiadores de que está sendo político demais", afirmou Grasso.

No primeiro julgamento criminal de um ex-presidente dos EUA, Trump foi condenado em 30 de maio por falsificar registros de negócios para encobrir o pagamento de 130.000 dólares de seu então advogado à atriz de filmes adultos Stormy Daniels pelo silêncio dela antes da eleição de 2016 sobre um encontro sexual que ela diz ter tido com Trump uma década antes.

Trump nega o encontro e prometeu recorrer do veredicto quando for sentenciado.

A falsificação de registros comerciais é punível com até quatro anos de prisão, embora punições como multas ou liberdade condicional sejam mais comuns para outros condenados por esse crime no passado.

Se Trump ganhar a eleição, ele poderá ordenar que o Departamento de Justiça retire as acusações federais de interferência eleitoral contra ele. Ele não teria autoridade para encerrar o caso do Estado de Nova York ou um processo de interferência eleitoral na Geórgia.

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