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Trump pretende acabar com aquisição de cidadania para filhos de imigrantes nascidos nos EUA

30/10/2018 14h04

O presidente dos EUA, Donald Trump, quer acabar com a naturalização de crianças estrangeiras que nasceram em solo americano.

Trump teria feito o anúncio numa entrevista exclusiva para “Axios on HBO”, um documentário de quatro episódios que começará a ser transmitida no domingo (4) na TV americana.  “Somos o único país do mundo onde uma pessoa chega, tem uma criança e ela se torna cidadão dos Estados Unidos por 85 anos com todas as vantagens”, declara Trump. “É ridículo e isso tem que acabar”.

Interrogado sobre como colocaria sua intenção em prática, Trump disse que faria uso de um simples decreto. “Sempre me disseram que era preciso uma emenda constitucional, mas podemos fazê-lo com uma lei no Congresso. E agora descobri que também posso fazer um decreto”, disse o presidente americano, que afirmou já ter conversado a respeito com seus conselheiros.

A decisão de Trump poderia entrar em choque com as disposições da 14ª emenda da lei fundamental americana, segundo a qual “toda pessoa nascida ou naturalizada nos Estados Unidos, e submetida à sua jurisdição, é cidadã dos Estados Unidos e do Estado onde reside”.

Trump está visando eleições de meio mandato

Os constitucionalistas conservadores afirmam que a Constituição é aplicada de maneira inapropriada há quarenta anos em razão da interpretação da frase “submetido à sua jurisdição”. Para eles, esta expressão diz respeito às pessoas detentoras de um Green Card e aos cidadãos americanos. Trump estima que os filhos de estrangeiros em situação irregular não podem adquirir a cidadania alegando o único motivo de terem nascido no solo americano.

Faltando uma semana para as eleições de meio de mandato, Trump acredita que a questão migratória é a mais importante para mobilizar seus eleitores e impedir que os democratas tomem conta da Câmara de representantes ou do Senado.

O número de crianças cujos pais estão em situação irregular nos EUA não parou de aumentar entre 1980 e 2006. Após chegar ao pico de 370.000, houve uma desaceleração, de acordo com um estudo do Pew Research Center em 2016.