França bate recorde com 71 mil detentos em prisões do país

A França acaba de bater um novo recorde: 70 mil detentos nas prisões do país, que possuem um limite de 60 mil lugares. Os dados deram um alerta para o aumento de presos: a densidade carcerária gira em torno de 118%. Para enfrentar a situação, foram instalados colchões pelo chão das celas superlotadas.

A França acaba de bater um novo recorde: 70 mil detentos nas prisões do país, que possuem um limite de 60 mil lugares.

Atualmente, 1.506 colchões foram distribuídos entre as instituições penitenciárias francesas. Nos centros de detenção, que acolhem pessoas em prisão preventiva por menos de 2 anos, a taxa de superpopulação vai de 140% a 200%.

O governo anunciou a criação de 7 mil novas prisões até o fim do mandato do presidente Emmanuel Macron. A ministra da Justiça, Nicole Belloubet, também tem o projeto de evitar penas curtas demais, para reduzir o número nos centros de detenção.

Outas soluções já existem para conter o encarceramento. Mais de 11 mil pessoas estão, por exemplo, sob vigilância eletrônica. Mas outras medidas de penas alternativas, como o “trabalho de interesse geral”, que também poderiam ajudar a situação, não são utilizadas suficientemente, segundo o Observatório Internacional das Prisões (OIP).

Justiça da repressão afetou a justiça penal

Todos os recordes em termos de superpopulação nas prisões não surpreendem Cécile Marcel, diretora do OIP. “Esses números correspondem a uma tendência presente há anos e não há nenhuma razão, atualmente, para que isso mude, já que nada foi feito para conter as causas do aumento de presos”, afirma.

“Constatamos com esses dados inquietantes um aumento importante de pessoas que aguardam julgamento e são consideradas inocentes. Isso aumenta a duração da detenção, o que limita a diminuição das penas e as possibilidades de liberdade condicional”, continua Cécile Marcel.

Outro fenômeno que preocupa é o número de menores de idade e de mulheres nas prisões – eles eram 870 e 3 mil, respectivamente, no começo de abril de 2018. Para Cécile Marcel, isso “ilustra que a justiça repressiva conseguiu atingir a justiça penal, sobretudo em relação aos jovens, onde a reinserção era privilegiada em detrimento da detenção”, explica.