Movimento dos Atingidos por Barragens quer garantias de reparação total de danos às vítimas de Brumadinho

Além de atuar no atendimento emergencial às centenas de pessoas atingidas pela tragédia de Brumadinho, a coordenação do MAB pretende evitar erros observados na gestão da crise ambiental em Mariana, principalmente no processo de reparação dos danos.

Além de atuar no atendimento emergencial às centenas de pessoas atingidas pela tragédia de Brumadinho, a coordenação do MAB pretende evitar erros observados na gestão da crise ambiental em Mariana, principalmente no processo de reparação dos danos.

Uma campanha lançada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) pede doações para garantir o trabalho da força-tarefa, criada para dar assistência às vítimas da tragédia de Brumadinho. O grupo é composto por cerca de 30 pessoas, de Minas Gerais mas também de integrantes que se deslocaram de outras regiões do país.

“A resposta tem sido positiva. As doações estão garantindo desde o transporte de pessoas que vieram de outros estados até a criação de uma estrutura em Brumadinho para servir de referência aos que precisarem do auxílio do MAB”, diz Pablo Dias, integrante da coordenação do movimento.

Além de trabalhar para garantir a ajuda emergencial das vítimas e sobreviventes do rompimento da barragem do córrego do Feijão, da mineradora Vale, na última sexta-feira (25), o MAB atua ainda para organizar proteger os direitos dos atingidos, incluindo a reparação de danos materiais. 

“Uma das preocupações é fortalecer a interlocução com as instituições que compõem o gabinete de crise. O objetivo é não repetir os erros observados durante a tragédia do rompimento da barragem em Mariana”, afirma, ao fazer referência ao acidente envolvendo a empresa Samarco, em novembro de 2015.

Erro foi deixar Vale centralizar informações

Na época, segundo Dias, foi um erro ter permitido à Vale, com ajuda de empresas associadas à mineradora, comandar o processo de atenção emergencial e primária, com centralização das informações, tanto sobre a segurança das barragens e risco de rompimento, quanto sobre as informações das vítimas.

Nesta tragédia de Brumadinho, a centralização foi retirada do controle da mineradora após uma ação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, em conjunto com outros órgãos.

O MAB comemorou a decisão. “Nosso esforço, juntamente com as instituições, foi de evitar a aplicação de um cadastro e sim (a criação) de um formulário emergencial, para atender as questões urgentes. O processo de cadastro, algo mais robusto, para avaliar perdas e danos e as medidas de reparação, deve ser contruído com a participação dos atingidos minimamente organizados e com assessoria técnica, desde jurídica até de arquitetura e engenharia civil, psicossocial, para conseguir fazer um levantamento de fato do dano real das vítimas”, explica.

Um dos objetivos, segundo Dias, é evitar um levantamento no “calor do momento”, e que não conseguiria fazer um trabalho “aprofundado e qualificado”. “Esse procedimento visa ainda dar agilidade no processo de ajuda de emergência e de reconstrução da vida das vítimas, mas também garantir a reparação integral e não parcial e limitada, como foi no caso da barragem da empresa Samarco”, exemplificou.

De acordo com o MAB, mais de três anos depois da tragédia de Mariana alguns municípios banhados pelo Rio Doce e atingidos pelo rompimento da barragem ainda não foram cadastrados. “Cidades inteiras não tiveram nenhum tipo de amparo, nem emergencial nem estrutural, para serem reconstruídas”, garante Dias.

Entre as ações já implementadas pelo MAB consta uma campanha de arrecadação de recursos, que está tendo uma resposta “muito boa”.

O MAB também lançou uma campanha de arrecadação de fundos para garantir a permanência de representantes do movimento junto aos afetados.

O MAB expressa preocupação com as ações do governo federal em relação à tragédia de Brumadinho. Lembrando que o governo de Bolsonaro foi eleito com um discurso de maior flexibilidade nas fiscalizações e questões ambientais que estariam freando o desenvolvimento econômico.

A coordenação do MAB afirma querer ficar atenta à atuação do governo federal em relação à reparação das vítimas. “Temos preocupação para que não se repita o que aconteceu em Mariana, que foi um acordo entre os governos estadual e federal e a empresa Vale, que possibilitou às mineradoras controlarem o processo de indenização. Foi ter colocado o criminoso para cuidar das vítimas”, salientou.

“Seria um grande erro fazer um pacto, um novo acordo que não levasse em conta o envolvimento da população atingida e da sociedade que tem um papel essencial nesse processo de reparação”, conclui.