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Líderes europeus fracassam e não conseguem chegar a acordo sobre orçamento do bloco

21/02/2020 17h09

Depois uma maratona de mais de trinta horas de negociações tensas, líderes europeus não conseguiram superar o impasse político e Conselho Europeu termina sem acordo para o "super orçamento" do bloco nos próximos sete anos (2021-2027). O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, reconheceu que "as diferenças ainda são grandes e que é preciso mais tempo" para se chegar a um consenso. Uma nova reunião, ainda sem data marcada, deve retomar as discussões.

Depois uma maratona de mais de trinta horas de negociações tensas, líderes europeus não conseguiram superar o impasse político e Conselho Europeu termina sem acordo para o "super orçamento" do bloco nos próximos sete anos (2021-2027). O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, reconheceu que "as diferenças ainda são grandes e que é preciso mais tempo" para se chegar a um consenso. Uma nova reunião, ainda sem data marcada, deve retomar as discussões.

Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em Bruxelas

A dificuldade em se chegar a um acordo é, em grande parte, por causa do Brexit. Ao sair da União Europeia, o Reino Unido deixou um buraco de € 75 bilhões no próximo orçamento do bloco e a grande pergunta é quem vai cobrir este prejuízo. O orçamento plurianual fixa os limites de despesa da União Europeia e os alinha com suas prioridades políticas.

Negociações sobre orçamento envolvendo vários governos são sempre ásperas, mas pioram consideravelmente quando um dos principais contribuintes deixa a caixinha mais vazia. Além disso, desta vez existem novas prioridades, como o combate às mudanças climáticas e o projeto de transformar a Europa no primeiro continente a atingir a neutralidade carbônica até 2050. Em defesa de uma orçamento equilibrado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, quer um orçamento que também privilegie pesquisas em inteligência artificial, segurança e defesa, inovação e infra-estrutura, migração e fronteiras, além dos subsídios à agricultura que, apesar de terem diminuído ao longo dos anos, continuam sendo uma das principais políticas do bloco europeu.

Política Agrícola Comum

O que uma vaca leiteira tem a ver com o próximo orçamento da União Europeia? Tudo. A Política Agrícola Comum (PAC) é o destino de 40% do orçamento do bloco. A França é quem mais se beneficia deste sistema de subsídios agrícolas. No último orçamento, embolsou nada menos do que € 9 bilhões. Com 3,5 milhões de vacas leiteiras, o país permanece sendo o segundo maior produtor de leite da UE. Fazendo as contas, uma vaca francesa ganha mais do que quem recebe o salário mínimo na Bulgária e Romênia, os países mais pobres do bloco.

Durante este Conselho Europeu, centenas de fazendeiros e tratores bloquearam as ruas próximas das instituições europeias. Os manifestantes exigiam a manutenção da PAC - com a saída dos britânicos eles vão receber menos dinheiro - e protestaram contra o aumento das responsabilidades que terão que assumir por causa do novo Acordo Verde Europeu.

Quem contribui mais e quem embolsa mais foram os motivos da queda de braço em Bruxelas. A Alemanha e o "quarteto frugal" - Suécia, Dinamarca, Holanda e Áustria - os maiores contribuintes per capita do orçamento comunitário - queriam limitar os gastos. Já os países da Europa Central, Sul e Leste Europeu não aceitavam abrir mão de parte dos subsídios pagos pela UE para os seus agricultores, muito menos da ajuda financeira enviada por Bruxelas para as regiões pobres. A Polônia é uma das vozes mais fortes deste grupo.

Cortes aos populistas

Há três anos, a União Europeia anunciou que bloquearia o repasse de fundos regionais de desenvolvimento a governos populistas, com viés autoritário, eleitos nos últimos anos no Leste Europeu. A medida foi uma resposta política de Bruxelas aos países do bloco - Polônia, Hungria e Romênia - que violaram o Estado de Direito e reduziram a independência do Judiciário. A Polônia, maior beneficiário destes recursos, corre agora o risco de ter um corte no investimento do país. Em revanche, o governo ultraconservador de Varsóvia ameaça não apoiar ações a favor do meio ambiente.

Durante as negociações em Bruxelas - consideradas as mais difíceis em décadas - foram discutidas três propostas para o orçamento plurianual: a primeira, da Comissão Europeia que propôs em 1,1%, do Rendimento Nacional Bruto (RNB) dos 27 países do bloco; ou seja, € 1.135 trilhão durante o termo de 2021-2027. A segunda, do Parlamento Europeu, que se recusou a financiar as novas ambições europeias, favorecendo as políticas tradicionais da UE - agricultura e coesão - pedindo um orçamento mais elevado: 1,3% do Rendimento Nacional Bruto, € 1.324 trilhão. E a terceira, proposta pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que foi rejeitada em cinco minutos, tamanha a insatisfação.

 

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