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França protege empresas e trabalhadores para salvar economia dos efeitos da Covid-19

01/04/2020 10h35

O presidente francês, Emmanuel Macron, deixou claro desde o início do confinamento no país que a prioridade durante a epidemia da Covid-19 é a saúde do cidadão. Com a imagem desgastada durante meses de manifestações e greves contra o projeto de reforma da Previdência, o chefe de Estado optou pela reorganização da economia francesa com o apoio do governo para evitar de penalizar ainda mais os trabalhadores e as empresas.

Apelos à solidariedade, adiamento de pagamentos de impostos e aluguéis, aplicação do desemprego parcial aos empregados que não podem trabalhar em home office: várias medidas vêm sendo anunciadas desde o início do confinamento na França para segurar a economia do país, mas num formato que protege empresas e assalariados.

A única certeza neste momento, é que o crescimento vai desacelerar em todo o mundo e a França não será poupada. Segundo o Observatório Francês das Conjunturas Econômicas, um mês de confinamento deve amputar 2,6 pontos do Produto Interno Bruto (PIB) anual do país.

Doações e solidariedade

Na terça-feira (31), o ministro francês da Ação e das Contas Públicas, Gérald Darmanin, fez um apelo por solidariedade e anunciou um dispositivo para doações on-line. Através de uma plataforma, empresários e cidadãos poderão contribuir com um fundo mobilizado pelo governo para apoiar as pequenas empresas e comerciantes, trabalhadores independentes ou profissões liberais penalizados pela crise sanitária.

"Para aqueles que puderem, especialmente as empresas cuja atividade continua ou as que são menos afetadas, é uma forma de dar sua contribuição ao esforço de solidariedade da nação para aqueles que estão em uma situação econômica mais difícil", indicou.

Segundo o ministro francês da Economia e das Finanças, Bruno Le Maire, o governo previu o depósito de € 2 bilhões nos meses de março e abril neste fundo de solidariedade. Na segunda-feira (30), ele ressaltou que a plataforma será mantida enquanto o estado de emergência sanitária estiver em vigor. Através desta medida, empresas com volume de negócios inferior a € 1 milhão ou que fecharam ou registraram prejuízos de 50 %, receberão uma indenização de € 1,5 mil do governo.

Segundo Darmanin, mais de 204 mil empresas e trabalhadores independentes já registraram o pedido para poder receber a ajuda de € 1.500. O ministro também indicou que o governo deve dedicar € 1.7 bilhão à plataforma apenas no mês de março.

Plano de emergência

No dia 17 de março, o ministro da Economia e das Finanças já havia anunciado um plano de emergência de € 45 bilhões para ajudar as empresas castigadas pela crise gerada pela epidemia do coronavírus. Segundo ele, a dívida pública do país será superior a 100% do PIB francês neste ano. "O choque será violento, mas temos a capacidade de nos recuperar", assegurou.

O plano prevê o adiamento do pagamento de encargos fiscais e sociais das empregas, avaliado em € 32 bilhões para março e abril. Uma parte deste montante deve ser recuperado pelo fisco, mas para as empresas mais frágeis, especialmente as que tiveram que fechar suas portas devido à crise do Covid-19, os impostos serão cancelados, representando grandes perdas para o Estado.

Outra medida importante anunciada foi a instituição de um mecanismo denominado "desemprego parcial". Através dele, os empregados que não puderem realizar home office, permanecerão em suas casas e receberão um valor equivalente a 84% de seus salários. Já os empregadores serão reembolsados pelo Estado quase integralmente (até 4,5 vezes o valor do salário mínimo).

3,6 milhões de assalariados em desemprego parcial

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (1°), a ministra francesa do Trabalho, Muriel Pénicaud, indicou que 337 mil empresas recorreram ao dispositivo do desemprego parcial para 3,6 milhões de empregados. Segundo cálculos da agência AFP, o montante mobilizado pelo governo para arcar com os prejuízos será de € 11 bilhões.

O presidente Emmanuel Macron também garantiu que as pequenas e médias empresas em dificuldade estarão isentas de pagar contas de água, gás e eletricidade, bem como seus aluguéis. A prioridade é proteger as empresas e os trabalhadores, segundo Bruno Le Maire. "Todos os meios possíveis serão utilizados", garantiu o ministro.

Segundo ele, mesmo que a França entre em recessão, a recuperação será mais simples. "É uma estratégia para manter as competências, que rompe com as décadas antecedentes quando, durante uma crise econômica, nos separávamos dos assalariados, as empresas os demitiam e, depois, a economia demorava a entrar nos eixos porque havíamos perdido competências", afirma Bruno Le Maire.