Governo e organizações do Brasil se enfrentam na ONU sobre combate ao coronavírus

Em discurso realizado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, a embaixadora brasileira Maria Nazareth Farani Azevedo disse que "todas as instituições competentes no Brasil estão realizando ações direcionadas em benefício de toda a sociedade, em particular grupos vulneráveis, como mulheres, povos indígenas, afrodescendentes, idosos, portadores de deficiência, migrantes e refugiados". No entanto, governo e a sociedade civil veem a realidade do país de maneira completamente diferente, quando o assunto é o enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Valéria Maniero, correspondente da RFI na Suíça

Segundo a embaixadora, "o Brasil está enfrentando a Covid-19 e continua trabalhando para atender às aspirações de seu povo com uma democracia vibrante, com poderes totalmente independentes, exercendo suas funções de acordo com o Estado de Direito, um debate político aberto; e com imprensa e sociedade civil livre e diversa".

Já para as organizações da sociedade civil, não é bem assim: "o Brasil está à deriva nessa crise sanitária e de saúde". "A resposta fracassada do governo federal só está piorando a situação", disse o represente da Conectas Direitos Humanos, que falou também em nome da Comissão Arns. Segundo a embaixadora, "o direito humano à saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), ambos garantidos em nossa Constituição, são os pilares do nosso trabalho".

 "O Brasil leva muito a sério sua resposta à Covid-19", afirmou. Nesta quinta-feira (2), o país superou a marca de 60 mil mortos por coronavírus e está perto de alcançar a marca de 1,5 milhão de pessoas contaminadas pela doença.

O que diz o Brasil na ONU

Em seu discurso na ONU, a embaixadora também disse que o Brasil adotou uma estratégia tripla para lidar com os impactos sociais e econômicos da pandemia, como informado regularmente à Alta Comissária da ONU. De acordo com ela, a estratégia envolve ajuda financeira emergencial aos trabalhadores, incluindo o setor informal; apoio às empresas, assistência de renda e alimentar aos grupos mais vulneráveis.

No fim do discurso, também reforçou que as vacinas, que ainda não estão no mercado, devem ser um bem público global, acessível a todos.

O que a sociedade civil argumenta

Um pouco depois da fala da embaixadora representando o Brasil, foi a vez da sociedade civil. E o que se ouviu no discurso de Gustavo Huppes, da Conectas Direitos Humanos, que falou por videoconferência em nome da organização e da Comissão Arns, foi uma situação totalmente diferente da retratada pela embaixadora.

Ele começou dizendo que a pandemia no Brasil expôs "a desigualdade abissal no país, afetando severamente os mais vulneráveis da nossa sociedade". "A resposta fracassada do governo federal só está piorando a situação", disse ele, que lembrou também os termos usados pelo presidente Bolsonaro durante a pandemia.

"O presidente Bolsonaro chamou a Covid-19 de "gripezinha" e desencorajou a população a seguir as medidas de quarentena adotadas pelas autoridades locais. Quando o Brasil chegou a 5 mil mortes, a resposta de Bolsonaro foi "e daí?". Agora, com 1,35 milhões de casos, quase 58 mil mortes, mais de 40 dias sem um ministro permanente da Saúde, o Brasil está à deriva nessa crise sanitária e de saúde", disse o representante da sociedade civil.

Segundo Huppes, o país também enfrenta "a maior crise política desde a redemocratização".

"Manifestações antidemocráticas estão acontecendo no país, pedindo o fechamento do Congresso e da Suprema Corte, bem como uma intervenção militar com Bolsonaro no poder - todos pedidos inconstitucionais que representam uma ameaça à nossa democracia. O próprio presidente Bolsonaro participou de algumas dessas manifestações", denunciou ele na ONU.

No fim do discurso, Huppes fez um apelo ao governo brasileiro "para responder à pandemia guiado pela mais absoluta transparência, apoiado na melhor ciência e condicionado pelos princípios fundamentais da dignidade humana e preservação da vida. Isso inclui o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)".

Também chamou atenção da Alta Comissário e do Conselho para a "atual crise política e de saúde em curso no país e para acompanhar de perto a situação dos direitos humanos no Brasil".

A reposta às críticas

No discurso de réplica a que o Brasil teve direito, exercendo seu direito de resposta a uma declaração da sociedade civil, a embaixadora do país na ONU disse que "o Governo federal, estados e municípios vêm fazendo todos os esforços para fortalecer e preservar o sistema de saúde, a fim de atender às necessidades das pessoas afetadas pelo vírus, sem comprometer o acesso de outros usuários".

A embaixadora afirmou que "as ações do Brasil para combater o COVID-19 estão totalmente alinhadas com a liberdade de expressão, inclusive da imprensa e acesso à informação".

"Os esforços incluem conscientização para a população em geral, bem como ações direcionadas para povos indígenas, usuários de linguagem de sinais, migrantes e refugiados.