Em plano contra islamismo radical, Macron diz que escola em casa será exceção

O presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou na sexta-feira (2) um plano de luta contra o "islamismo radical". Ele declarou que a proposta levará à elaboração de um projeto de lei visando combater aqueles que querem "negar as leis da República", em nome da religião.

Durante um discurso em Mureaux (departamento de Yvelines, a noroeste de Paris), o presidente anunciou o fortalecimento de vigilância das associações, proibição do ensino em casa, exceto por razões de saúde, e uma reforma no treinamento de imãs que pregam na França.

"Existe um islamismo radical que propicia a transgressão das leis republicanas, que favorece a banalização da violência e que tem levado alguns de nossos cidadãos, de nossos filhos, à escolha do pior", disse o presidente.

"Nosso desafio é combater o afastamento de alguns em nome da religião, garantindo ao mesmo tempo o direito para os que querem acreditar no Islã e são cidadãos de nossa República".

As decisões apresentadas, elaboradas durante três anos e que ainda estão sob revisão legal, vão ser incluídas em um projeto de lei a ser apresentado ao Conselho de Ministros no dia 9 de dezembro, para consideração da Assembleia em 2021.

"Haverá um projeto de lei que, 115 anos após a aprovação da lei de 1905, terá como objetivo fortalecer o secularismo e consolidar os princípios republicanos", disse Macron.

O projeto de lei fornecerá uma estrutura mais rígida para as associações. Se houver suspeita de prejuízo à dignidade de uma pessoa ou de pressão psicológica ou física, a associação pode ser dissolvida.

Neutralidade no setor privado

Para acabar com desvios em relação à laicidade e igualdade entre mulheres e homens, principalmente nos transportes, o presidente anunciou que a obrigação de neutralidade aplicável aos funcionários públicos será estendida aos assalariados do setor privado. 

Em relação à educação, Macron decretou a escolaridade obrigatória a partir dos três anos no início do ano letivo de 2021, a fim de lutar contra a evasão escolar de crianças submetidas a um "ensino de radicalismo, não republicano". Ele acrescentou que a escolarização em casa será estritamente limitada às exigências de saúde.

O presidente também incentivou o ensino do idioma árabe na escola, e não apenas através de associações. Emmanuel Macron confirmou o fim do sistema de treinamento imãs no exterior e defendeu um melhor controle de financiamento de mesquitas. 

A fim de estruturar melhor o islamismo na França, o presidente pediu ao Conselho Francês do Culto Mulçumano que apresente dentro de seis meses, no máximo, um sistema de treinamento dos responsáveis religiosos e de estruturar regras que possam levar à retirada de títulos no caso de transgressão. 

Macron também anunciou a liberação de € 10 milhões para a fundação Islã para a França e a criação de um instituto científico de estudos do Islã.