Em meio a aumento galopante de contaminações, presidente de Portugal diz que prioridade é combater pandemia

Em entrevista exclusiva à RFI, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, candidato à reeleição no próximo domingo (24), afirma que se for reeleito sua prioridade será a luta contra a pandemia. O mandatário recorda que insistiu junto aos partidos para adiar a data das eleições presidenciais, mas pede aos portugueses que votem "neste momento crucial para o país". O primeiro-ministro português, Antônio Costa, anunciou o fechamento de escolas e universidades a partir desta sexta-feira (21) em Portugal,por 15 dias, devido ao aumento galopante de casos do coronavírus no país.

RFI: Há condições para manter a campanha presidencial e para garantir que os portugueses votem em segurança no próximo dia 24 de janeiro?

Marcelo Rebelo de Sousa: Enquanto presidente da República, insisti muito junto aos partidos e procurei saber se os candidatos queriam ou não adiar as eleições; eles entenderam que não, antes da convocação das eleições, no dia 24 de novembro. Nesta altura, foi declarado o estado de emergência em Portugal, o segundo, que dura até hoje. Mas eles entenderam que, em qualquer caso, era mil vezes preferível haver eleições. Segundo a Constituição portuguesa, não é possível fazer uma revisão da Constituição durante o estado de emergência, e para adiar eleições era preciso haver uma revisão da Constituição. A Constituição prevê a data das eleições diretamente ao fim do mandato presidencial. Não houve acordo de nenhum partido nesse sentido, pelo contrário, houve um acordo no sentido do não adiamento. Eu insisti novamente falando desta renovação do estado de emergência e a resposta foi negativa. 

O que você afirma é que, se dependesse da sua vontade, teria adiado as eleições, com o acordo unânime dos partidos?

O que estou a dizer é que entendi que (a decisão) deveria ser ponderada. O presidente, como se sabe, não tem poderes para isso. É preciso rever a Constituição, mas eu insisti com os partidos, com tempo, para que eles eventualmente ponderassem essa revisão. Não só não demonstraram vontade nisso, como não havia sequer acordo para fazer uma revisão rápida e pontual e, portanto, decidiu-se continuar desta maneira. Até agora, como disse, na votação de domingo, a resposta vem ultrapassando as expectativas. Veremos se isso se confirmará, e espero que haja uma votação significativa, sobretudo por causa da situação pandêmica, no próximo fim-de-semana.

Caso seja reeleito presidente da República, qual será a sua prioridade?

A pandemia. Não há nada que não dependa da pandemia. Se a pandemia durar três meses, é uma coisa, se demorar seis meses, é outra coisa, e se durar nove meses, é outra. A pandemia não é a pandemia só, representa o bloqueio da economia e da sociedade. Quanto mais longa for a pandemia, mais longa e profunda é a crise. Não é possível fazer as contas da crise sem saber quanto tempo dura a pandemia. A primeira coisa fundamental é conter esta subida [de contaminações], nas próximas semanas, e ao mesmo tempo começar a inverter esta curva para começar este primeiro trimestre com a curva a baixar. A curva dos casos não é só a curva dos casos e dos mortos, mas é também, e sobretudo, a curva dos internamentos e dos cuidados intensivos, ou seja da ruptura do sistema de saúde. O que está acontecendo é que o Estado paga, vai pagar e deve pagar para compensar o bloqueio da economia. Depois, é preciso criar condições para o arranque, e quanto mais depressa melhor. E o arranque na Europa não depende só de nós.

Quanto a esses fundos comunitários, enquanto chefe de Estado você pode garantir o sucesso da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia?

Não depende apenas de Portugal que os 27 países aprovem até junho o que for preciso. O que depende da presidência da União Europeia vai ser feito. Vai ser feita a regulamentação do quadro financeiro plurianual, isso é importante, mas depende de cada Estado fornecer a autorização à União Europeia, à Comissão Europeia para os empréstimos que vão providenciar os fundos para o plano de recuperação e resiliência [do bloco]. 

Quanto à política externa, qual é o papel que o presidente da República pode ter no reforço das relações com os países lusófonos da África?

O chefe de Estado tem uma posição muito importante, conjuntamente com o primeiro-ministro; há domínios da política externa em que o chefe de Estado intervém, especialmente nas relações do dia-a-dia, nas representações diplomáticas, nas forças nacionais destacadas para o estrangeiro, mas há alguns casos em que o presidente intervém mais. É o caso da CPLP, do mundo íbero-americano, da representação nas Nações Unidas, alternando com o primeiro-ministro. Há ainda problemas que eu tenho acompanhado muito atentamente. É o caso da situação no norte de Moçambique e da solicitação da ajuda do país para uma colaboração bilateral ainda mais intensa com Portugal. É o caso das relações com a Guiné-Bissau, que tem conhecido um processo político muito intenso.

Portugal é hoje o segundo país do mundo com mais novos casos de Covid-19 e o primeiro da União Europeia. Você admitiu que confinaria ainda mais o país, se fosse necessário. Como é que se pode então convocar a população ao voto nesta situação?

O confinamento que se pode reforçar tem muito a ver com o regime que está em vigor. Os portugueses, não todos felizmente, estão a encarar a questão do confinamento com mais leveza do que encararam em março, abril e maio. Porque acham que a situação não é tão grave como era antes. Naquela altura, era muito grave, pelo inesperado, mas agora o problema é o número de casos. Não é um problema de estruturas, que estão mais bem preparadas, mas o número de casos se multiplicou muito rapidamente. Se não é com a crise da pandemia, com a crise gravíssima econômica e social, se não é aí que existe o apelo a votar, então não sei quando será, porque são questões tão importantes que espero que os portugueses não deixem de votar, porque isso significaria se afastarem das decisões fundamentais para o país, num momento em que a sua presença é crucial.