Mianmar libertará milhares de presos que se opuseram a golpe de Estado

Mianmar deverá libertar mais de 5.000 pessoas detidas por protestar contra o golpe de Estado das Forças Armadas em fevereiro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (18) pelo general Min Aung Hlaingo, comandante da junta militar, poucos dias depois de ser excluído da próxima reunião de cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Um total de 5.636 prisioneiros receberão indulto e serão libertados antes do festival das luzes 'Thadingyut', que começa na terça-feira (19), afirmou Hlaingo.

Desde o golpe de Estado em 1º de fevereiro, a repressão das forças armadas já deixou 1.100 civis mortos e 8 mil pessoas foram presas, de acordo com a Associação de Assistência aos Prisioneiros Políticos, que relatou casos de tortura, estupro e execuções extra-judiciárias. Segundo a ONG, mais de 7.300 indivíduos continuam detidos.

O chefe da junta não deu nenhum detalhe sobre as pessoas que foram libertadas. O site de informação Democratic Voice of Burma (DVB) indicou que, três de seus jornalistas, detidos há seis meses, foram colocados em liberdade. No fim de junho, as autoridades birmanesas já haviam libertado mais de 2.000 oponentes. 

Entre os prisioneiros que ainda continuam encarcerados estão o americano Danny Fenster, que está na penitenciária de Rangoun desde o dia 24 de maio. Mais de 1.300 pessoas que podem ser libertadas apenas deixarão as penitenciárias caso assinem um documento prometendo não serão reincidentes, afirmou o general Min Aung Hlaing.

"Para estas pessoas trata-se fundamentalmente de uma forma de liberdade condicional que implica uma vigilância constante e ameaçadora", declarou o analista David Mathieson, especializado em Mianmar. "Isto não absolve a SAC [State Administration Council ou Conselho de Administração do Estado, como se autodenomina a junta] de nove meses de extrema violência".

O anúncio aconteceu depois que a ASEAN excluiu, na sexta-feira (15), o general Min Aung Hlaing da próxima reunião de cúpula, decisão motivada pela gestão da crise por parte do governo militar. Para o seu lugar, os ministros das Relações Exteriores do bloco decidiram convidar ao encontro, previsto para acontecer de 26 a 28 de outubro, um "representante apolítico" birmanês.

A organização, que reúne 10 países do sudeste asiático, incluindo Mianmar, tomou a decisão excepcional depois que a junta recusou o envio de um representante especial para dialogar "com todas as partes interessadas", incluindo Aung San Suu Kyi.

Líder continua detida

Derrubada pelo exército em fevereiro, Aung San Suu Kyi, de 76 anos e vencedora do prêmio Nobel da Paz, está detida pela acusação, entre outras, de ter violado restrições vinculadas à pandemia de Covid-19 durante as eleições do ano passado, que seu partido venceu por ampla margem.

Ela também foi acusada de ter importado ilegalmente walkie-talkies e pode ser condenada a vários anos de prisão se for considerada culpada. O comunicado da ASEAN destacou "progressos insuficientes" na implementação de um plano de cinco pontos, adotado em abril, que deveria ajudar a restabelecer o diálogo em Mianmar e facilitar a chegada de ajuda humanitária.

A junta militar birmanesa criticou a decisão e acusou a ASEAN de romper a tradição do bloco de não interferir nos assuntos internos de seus Estados membros.

(Com informações da AFP)