Brasileiros vão usar cédula de papel em seções com até 100 eleitores no exterior

Espalhada por pelo menos 100 países diferentes, a comunidade brasileira começa a votar para presidente neste sábado (1). Cerca de 697.078 700 mil brasileiros que vivem no exterior estão aptos a votar no primeiro turno das eleições presidenciais de 2022. 

Ana Beatriz Farias, correspondente da RFI

Como a votação no exterior se adequa ao fuso horário de cada região, os primeiros votos para presidente e vice-presidente poderão ser computados, fora do Brasil, a partir das 20h deste sábado, e devem vir de Wellington, capital da Nova Zelândia. Já os últimos votos vindos do exterior devem ser enviados de São Francisco, na Califórnia (EUA).

Os votantes estão distribuídos em 100 países e se concentram em maior quantidade em alguns deles. Estados Unidos da América, Japão e Portugal ocupam o topo da lista, nesta ordem. Já as cidades com mais eleitores são: Lisboa, Miami e Boston, com 45.273, 40.189 e 37.159, respectivamente.

A urna eletrônica é amplamente utilizada na votação feita fora do Brasil, mas não é a única forma de coletar votos a ser utilizada no pleito. Nos 160 locais de votação, distribuídos em 100 países do exterior, funcionarão 1.018 mesas receptoras de votos. 989 seções contam com urnas eletrônicas e 29 com urnas de lona, para captação de votos em cédulas de papel.

A decisão de utilizar o mecanismo manual é tomada com base em critérios administrativos, como explicou o porta-voz do órgão, Fernando Velloso à RFI.

"Quando o eleitorado está abaixo de 30 ? ou seja, até 29 eleitores ? a eleição não é realizada. De 30 até 100 eleitores, a eleição é feita com urna de lona, para o voto em cédula de papel. A partir de 101 eleitores, se disponibiliza a urna eletrônica. A questão é meramente logística e de custo operacional. É muito caro todo esse trâmite de levar e instalar a urna e manter uma seção eleitoral", ressalta.

No caso dos locais que têm menos de 30 eleitores, não são montadas seções eleitorais e, assim, o eleitor fica livre da obrigação de votar e de justificar sua ausência. Quem não vive em um lugar assim, está apto a votar e tem acesso a seção eleitoral, por outro lado, encara a mesma obrigatoriedade de voto que cidadãos residentes no Brasil e deve justificar oficialmente em caso de não comparecimento ao pleito.

As eleições no exterior são organizadas e coordenadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal que atua em duas frentes principais: o cadastro do eleitor e a preparação das urnas. Em parceria com o TRE-DF, atua o Ministério das Relações Exteriores ? responsável pela distribuição das urnas e pela escolha dos locais de votação fora do Brasil.

Velloso ressalta o alto nível de credibilidade do processo eleitoral brasileiro e da urna eletrônica. "Na Justiça Eleitoral, falamos com muita tranquilidade, com muita responsabilidade e com muita segurança que todos os eleitores podem confiar não só na urna eletrônica, como em todo o processo eleitoral brasileiro. É um processo feito com cuidado, lisura e transparência. Com todos os testes possíveis. O brasileiro deve se orgulhar de ter um produto que funciona tão bem e que é uma referência no mundo".

Diante da possibilidade de o processo eleitoral brasileiro ser questionado, o porta-voz do TRE-DF endossa o argumento de que a desconfiança não tem sentido, lembrando que "já foi comprovado, ao longo de todos esses anos, que a gente elege aqueles nos quais de fato a população votou".

Velloso conclui dizendo que "com todas as checagens possíveis, não foi comprovada nenhuma fraude, nenhuma irregularidade. A alternância de poder demonstra isso, já que candidatos dos mais diversos partidos e filosofias de governo já foram eleitos".

Regiões excluídas da votação

Além da baixa quantidade de brasileiros aptos a votar, existem outras questões que podem fazer com que um país não tenha seções. De acordo com o TRE-DF, em 46 locais do exterior não haverá eleição, seja pelo fato de não haver o mínimo de eleitores aptos, pelo fechamento do local ou pelo contexto geopolítico.

Para exemplificar, as seções de Damasco (Síria) e de Kiev (Ucrânia), apesar de contarem com a quantidade de eleitores aptos para seu funcionamento, não serão instaladas em 2022 por conta da imprevisibilidade do cenário com relação a conflitos enfrentados nas regiões.

Além dos combates ativos e da insegurança, questões diplomáticas também podem fazer com que um país não participe das eleições brasileiras de 2022. Exemplo disto é que brasileiros que votavam na Venezuela foram transferidos para a Colômbia porque o Brasil encerrou as relações diplomáticas com a Venezuela em 2020 e hoje não há representação brasileira por lá.

E como votar fora do Brasil?

O brasileiro residente no exterior só vota para presidente e vice-presidente, diferentemente de quem está no país e pode votar também para deputado federal; deputado estadual ou distrital - no caso dos eleitores do Distrito Federal; senador e governador.

Isto acontece porque "o eleitor que está fora do Brasil tem seu domicílio eleitoral considerado como 'exterior' e não teria como votar para questões estaduais. Como vai escolher governador? De onde? Deputado de onde? Se você um dia foi eleitor de Minas Gerais [e mora fora], hoje não é mais, é considerado eleitor do exterior. Independentemente de estar na Espanha, no Uruguai, nos Estados Unidos ou no Japão, você é eleitor do exterior para fins de eleições brasileiras", pontua Velloso.

Deve ir às urnas neste fim de semana o brasileiro que mora fora e teve aceita a sua transferência do seu título de eleitor. Lembrando que o prazo para fazer a solicitação de mudança de domicílio eleitoral se encerrou em maio de 2022 e, somente a partir de novembro deste ano, depois das eleições, vai ser possível fazer este pedido novamente.

Quem está regular diante da Justiça Eleitoral e teve o título transferido só precisa comparecer ao local de votação, no horário de funcionamento da sua seção, com um documento oficial brasileiro com foto. Para conferir seu local de votação, clique aqui (https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome).

Para mais informações sobre a votação no exterior e possibilidades de justificativa no caso de ausência, clique aqui (https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/alertas%20e%20noticias/noticias/voto-no-exterior-eleicoes-2022-ficha-informativa).