Por que grávidas russas preferem a Argentina ao Brasil para terem seus filhos?

Só no dia 9 de fevereiro, entraram 33 russas grávidas na Argentina, todas com cerca de 33 semanas de gestação. A cena se repete diariamente. Uma legião de casais russos a ponto de ter um bebê argentino como estratégia para conseguirem uma nova nacionalidade que lhes permita uma alternativa de futuro ao regime de Vladimir Putin. A regra que estende o direito à cidadania aos pais de crianças nascidas em seu território é muito mais simples e menos exigente no país hermano que no Brasil.

Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

Quando em maio passado o casal Polina Zhukovskaia, 33, empresária especializada em marketing digital, e Denis Eliseev, 41, ativista de direitos humanos e advogado, decidiu sair da Rússia devido às consequências da guerra na Ucrânia, mal sabia que meses depois teriam um bebê na Argentina.

"Saímos da Rússia com cinco meses e meio de gravidez, mas não sabíamos do que acontecia na Argentina. Agora sabemos que há russos que vão à Argentina só para terem um filho, obterem documentos e regressarem à Rússia. Achamos que isso é desonesto. Não estamos de acordo", alega Polina.

"O povo russo quer viver em boas condições. A Europa nos fechou as portas. Não aceita os russos. As pessoas, então, procuram uma saída pela Argentina. Não é normal que os russos venham e usem a Argentina para depois irem embora. Mas, para ser honesto, nem todos têm oportunidade de agirem de maneira diferente para protegerem a sua família", pondera Denis.

O casal faz parte dessa nova onda migratória provocada pela invasão russa na Ucrânia. Polina e Denis protestaram contra a guerra desde o primeiro dia, em 24 de fevereiro do ano passado, diante do Ministério da Defesa. O fato de expressarem o que pensam os levou abandonar Moscou, com paradas em Minsk, Istambul e Paris, antes de chegar a Buenos Aires.

"Antes da guerra, você podia fazer duas manifestações. A terceira seria castigada com a prisão. Em março passado, Putin aprovou uma nova lei segundo a qual só se permite um protesto. No segundo, você já pode ser preso. E nós fomos protestar desde o primeiro dia. Fizemos três protestos, em fevereiro, em crmarço e em abril. Em maio, decidimos partir antes de sermos presos", explica Denis.

O rumo do casal foi o mesmo de milhares de russos. Nos últimos meses, tornou-se comum andar pela zona norte de Buenos Aires, a área mais nobre da cidade, e ver casais de russos com a mulher grávida ou com bebês.

Onda de grávidas

De acordo com o Departamento de Migrações, entre janeiro de 2022 e janeiro deste ano, a Argentina recebeu 22.200 russos. Só no último trimestre do ano, foram 10.500. Desses, 5.819 eram russas grávidas que tiveram bebês argentinos. Só no mês passado, foram 4.523 russos, cerca da metade eram grávidas.

Diante do inusitado fenômeno migratório, o Departamento de Migrações entrevistou 350 dessas mulheres com os seguintes resultados: todas as entrevistadas chegaram ao país em torno da 33ª semana de gestação, perto da data do parto.

As mulheres entrevistas são de classe social média alta e alta e contrataram agências que prestam serviço de assistência médica e jurídica à grávida. Os pacotes de viagem custam a partir de US$ 5 mil (R$ 25 mil), podendo chegar a US$ 35 mil dólares (R$ 180 mil).

Nas entrevistas, elas dizem ter vindo à Argentina para obter o passaporte argentino para os seus filhos. Nenhuma manifestou o desejo de viver na Argentina.

Segundo a diretora do Departamento de Migrações, Florencia Carignano, dos 10.500 russos que entraram na Argentina no último trimestre do ano passado, a maioria, 7 mil deles, já saiu da Argentina com o país com o passaporte em mãos ou em processo, através de um representante.

Dos 22.200 russos no último ano, apenas três mil solicitaram o pedido de radicação no país, um documento que indica o desejo de ficarem para viver na Argentina. Não se sabe quantos dos que voltaram eram realmente turistas.

Por que a Argentina?

"Inicialmente, pensamos na Argentina porque tenho um sonho de ver baleias e pinguins", conta Polina, entre risos. "Mas pouco antes de embarcarmos, soubemos que a Argentina não pede visto. Um país que não exige visto é um país livre onde você pode obter a cidadania para uma criança. O meu filho será uma pessoa livre aqui", deseja Polina, apontando ao pequeno David, de seis meses.

A Argentina não exige visto para os turistas russos, mas aqueles que vêm para parir deveriam, segundo Florencia Carignano, pedir um visto de atendimento médico. Mas a teoria está bem longe da prática. Todos entram como turistas.

No dia 9 de fevereiro, entraram 83 russos num único voo, sendo 33 grávidas. O Departamento de Migrações e a Polícia foram conferir se os endereços fornecidos nos formulários de entrada no país eram verdadeiros. Só encontraram três das 33 grávidas. O resto apresentou reservas em hotéis e endereços falsos.

"As 350 russas entrevistadas disseram que vieram à Argentina porque aqui é fácil conseguir o passaporte, porque enquanto os países fecham as portas para os russos, o passaporte argentino lhes permite viajar a esses países com uma nova nacionalidade e abrir contas bancárias", descreve Florencia Carignano.

Mas os números se movem de acordo com a guerra e os seus desdobramentos. Em setembro do ano passado, Vladimir Putin anunciou a "mobilização parcial" de russos em idade de combater, abrindo a possibilidade de convocar reservistas para a guerra contra a Ucrânia.

A partir desse momento, aumentou o numero de russos que vieram à Argentina em busca de uma nova nacionalidade.

"A razão principal para sairmos da Rússia foi a perseguição aos que pensam diferente. Não estamos de acordo com a guerra e pensar assim é perigoso para aqueles que estão na Rússia", sentencia Polina.

Partos totalmente legais

Não existe nenhum delito nem contravenção no movimento de estrangeiros que vêm à Argentina para ter filhos. Todo o processo é perfeitamente legal. 

"O espírito da lei prevê que os estrangeiros fiquem no país; não que venham para conseguir um passaporte e depois abandonem o país", argumenta Carignano.

"É mal sinal que os países europeus não permitam a entrada de refugiados russos. Há muitas pessoas boas que precisam de ajuda. A Europa deu as costas para os russos", argumenta Denis.

Não é de hoje que os russos da classe alta têm filhos no exterior para conseguirem uma segunda nacionalidade. Porém, devido à guerra, Estados Unidos e Europa fecharam as portas aos russos. Restaram países como México, Brasil e Argentina. Dos três, o fenômeno é fortemente observado na Argentina.

"Gravei um vídeo sobre como chegamos à Argentina, por que viemos para cá, quanto custa a vida aqui, como alugar um apartamento em Buenos Aires. Muitas pessoas na Rússia querem ir embora do país, mas não sabem para onde. E me perguntam sobre a Argentina. Querem se mudar para um país livre no qual possam trabalhar e expressar a sua opinião sem medo de perderem as suas vidas", aponta Denis enquanto mostra o seu canal "iLook" no YouTube.

Mas o que mais chama a atenção dos russos são os anúncios promissores das agências de russos na Argentina que fazem negócio com o chamado "turismo de maternidade". Num deles, da agência RuArgentina, a clássica cegonha é trocada por um típico pinguim da Patagônia argentina e, em vez de um bebê, aparece um passaporte argentino como prêmio pelo parto.

No marketing russo, a Argentina é oferecida como "o melhor destino do mundo para se dar à luz". A empresa promete cidadania argentina em tempo recorde.

No Brasil, também é legal

Na América do Sul, o passaporte que mais acesso a países permite sem a necessidade de vistos é o do Chile, com 130 países e 173 pontos no ranking de passaportes.

Praticamente empatados vem o da Argentina em segundo lugar, com acesso a 129 países, e do Brasil, em terceiro lugar, também com acesso a 129 países. O argentino, no entanto, obtém 173 pontos, enquanto o do Brasil soma 170 pontos. Brasil e Argentina permitem acesso a 50 países a mais do que o passaporte russo.

O interesse pela Argentina passa por outros fatores. O custo de vida no país, devido à brutal desvalorização de 500% do peso argentino nos últimos três anos, é um dos mais baixos de toda a América Latina. Além disso, Buenos Aires tem bom nível de vida e de acesso à medicina de qualidade, além de maior segurança pública.

Assim como na Argentina, os filhos de estrangeiros nascidos no Brasil conseguem certidão de nascimento e passaporte entre um e dois meses depois do nascimento.

A diferença é que, no Brasil, os pais do bebê ganham o direito de se naturalizarem brasileiros, para depois pedirem o passaporte, após um ano de residência efetiva e de uma prova de português. Já na Argentina, eles não precisam esperar nem fazer prova porque já têm um filho argentino. Conseguem assim o passaporte em um período curto, que vai de três a cinco meses.

Para que um estrangeiro se naturalize argentino precisa estar dois anos de forma legal no país. Se tiver um filho, fica legal e evita essa espera, podendo pedir a nacionalização na Justiça.

Polina e Denis não procuram o passaporte argentino para si; apenas para o pequeno David. O casal pretende ficar na Argentina.

"Planejamos viver e trabalhar aqui. Fizemos todos os documentos do David ao mesmo tempo porque foi assim que conseguimos a permissão para viver legalmente na Argentina, para alugar um apartamento, para poder trabalhar e pagar impostos porque queremos viver legalmente", explica Denis.

Suspeitas e investigações

A diretora de Migrações, Florencia Carignano, tem levantado todo tipo de suspeitas, mas, ao mesmo tempo, reconhece que não tem provas.

"O problema não são as grávidas que querem vir. O problema são as máfias por trás. Não tenho a menor dúvida de que há máfias porque este é um negócio milionário", afirma, sem explicar onde estaria a ilegalidade. 

"Se os russos vierem como turistas, não precisam de visto. Se vierem radicar-se no país, precisam de um visto do Consulado. Se vierem ter um filho, precisam de um visto para tratamento médico", indica para o que seria apenas uma infração.

"Quando houve uma ditadura militar na Argentina, muitos argentinos fugiram ao exterior. Quando houve a Segunda Guerra Mundial, muitos europeus fugiram aos Estados Unidos, ao Canadá e à América Latina, nomeadamente à Argentina. É normal", recorda Denis.

"Mas se o Estado argentino considerar que esse processo foi ilegal e que essas pessoas obtiveram ilegalmente o direito de serem cidadãos argentinos, acredito que tenham direito de cancelar os documentos emitidos", avalia.

A Justiça argentina investiga as agências que promovem a vinda de russas grávidas para obterem o passaporte argentino. Também suspeitam da velocidade na emissão de passaportes.

Por outro lado, o governo dos Estados Unidos acompanha as investigações para saber se existem criminosos russos que se fazem passar por pais biológicos dos bebês só para conseguirem o passaporte argentino e depois entrarem nos Estados Unidos ou abrirem contas bancárias para lavagem de dinheiro.

Até agora não apareceu nada de ilegal em milhares de casais russos que procuram um futuro mais estável, promissor e em paz para os seus filhos.

"É triste deixar a nossa pátria. Não planejamos deixá-la. Amamos a nossa pátria, mas não amamos o Estado e os governantes", lamenta Polina. "Agora estamos pensando em como podemos viver aqui na Argentina. Como podemos trabalhar e criar filhos aqui e continuar amando-nos uns ao outros", almeja Denis com esperança.