Parlamento Europeu condena decisão de governo italiano de impedir registro de filhos de casais gays

O Parlamento Europeu condenou nesta quinta-feira (30) a orientação do governo ultraconservador da Itália para que a prefeitura de Milão deixe de registrar os filhos de casais homossexuais.

A prefeitura de Milão vinha emitindo certidões de nascimento com o nome dos pais para crianças filhas de casais homossexuais nascidos no exterior por barriga de aluguel, prática proibida na Itália. No entanto, o prefeito de centro-esquerda, Beppe Sala, revelou ter parado de emitir o documento com o nome do casal ap?ós ter recebido uma instrução do Ministério do Interior dizendo que essa decisão não poderia ser tomada pela prefeitura, mas teria de passar pela Justiça.

A Itália é governada desde outubro do ano passado pela ultraconservadora Giorgia Meloni, do partido neofascista Irmãos da Itália. A medida provocou protestos em Milão.

Os parlamentares europeus se dizem preocupados de que "esta decisão faça parte de um ataque mais amplo à comunidade LGBTQI+ na Itália" e pedem ao governo italiano para "reverter imediatamente sua decisão".

Em uma emenda apresentada pelo grupo Renew Europe, formado por centristas e liberais, eles dizem que esta decisão "inevitavelmente levará à discriminação não só contra casais do mesmo sexo, mas também e principalmente contra seus filhos".

Os eurodeputados afirmam ainda que esta ação "constitui uma violação direta dos direitos da criança, conforme enumerados na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança de 1989".

Valores tradicionais x famílias LGBT

O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado na Itália em 2016, mas o direito de adoção nunca foi estendido a esses casais. Atualmente, a decisão é tomada caso a caso por tribunais de Justiça. No entanto, algumas autoridades, como a prefeitura de Milão, vinham adotando ações liberais para facilitar o registro de crianças. 

Mas, desde que a primeira-ministra de extrema-direita da Itália, Giorgia Meloni, chegou ao poder, seu governo vem colocando forte ênfase nos valores tradicionais da família.

(Com AFP)