EUA adiam novamente julgamento federal de Trump; decisão pode afetar eleições presidenciais

Com isso, o caso foi remetido ao Tribunal de Primeira Instância, que deverá determinar quais atos poderiam estar cobertos por imunidade, não podendo ser objeto de um processo criminal. Cabe à acusação demonstrar o contrário.  

Essa decisão é "uma grande vitória para nossa democracia e nossa Constituição", saudou imediatamente Donald Trump. 

Reações da equipe de Biden

O candidato republicano "pensa que está acima da lei", reagiu a equipe de campanha de Joe Biden, argumentando que a decisão "não muda os fatos (...): Donald Trump surtou após perder a eleição de 2020 e incentivou uma multidão a reverter os resultados de uma eleição", de acordo com um assessor de campanha. 

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Em seu parecer, a juíza Sonia Sotomayor, que teve o apoio de seus dois colegas progressistas, criticou a maioria conservadora da Suprema Corte por uma verdadeira "obsessão em deixar um presidente agir sem medo" e "ignorar a necessidade de uma contenção". 

Além do caso de Donald Trump, essa decisão "modifica irrevogavelmente a relação entre o presidente e as pessoas a quem ele serve", escreve ela, transformando-o em "um rei acima da lei em cada uso de seu poder oficial".

"Manual de instruções"

De acordo com Steven Schwinn, professor de direito constitucional da Universidade de Illinois, em Chicago (norte), "Trump foi totalmente bem-sucedido em suas tentativas de arrastar o caso para depois das eleições". 

"É evidente que essa decisão da Suprema Corte fornece um manual de instruções para um presidente que gostaria de gozar de imunidade em processos por ações potencialmente repreensíveis do ponto de vista penal, simplesmente entrelaçando-as com ações oficiais", afirmou. 

Todos os procedimentos para esse julgamento, inicialmente programado para começar em 4 de março e adiado por tempo indeterminado, já tinham sido suspensos por quatro meses. 

Durante os debates, embora os juízes tenham se mostrado céticos em relação à imunidade absoluta reivindicada pelo candidato republicano, vários deles, especialmente entre os conservadores, insistiram nas repercussões de longo prazo de sua decisão. 

"Estamos escrevendo uma regra para a posteridade", observou o juiz da Suprema Corte EUA Neil Gorsuch, referindo-se à natureza sem precedentes da questão. 

"Esse caso tem implicações enormes para o futuro da presidência e do país", acrescentou o juiz associado Brett Kavanaugh.  

Os processos de Trump

Alvo de quatro processos criminais distintos, Donald Trump tem feito tudo o que está ao seu alcance para ser julgado o mais tarde possível, de preferência depois das eleições de 5 de novembro. 

Em 30 de maio, ele foi considerado culpado por um tribunal de Nova York por "falsificação de contabilidade com agravante, a fim de ocultar uma conspiração para perverter a eleição de 2016". A sentença neste caso será proferida em 11 de julho. 

Mas essa primeira condenação criminal, sem precedentes para um ex-presidente dos EUA, no processo menos comprometedor dos quatro casos, agora corre o risco de ser a única antes da votação presidencial. 

Por meio de recursos, os advogados de Donald Trump têm conseguido adiar os demais julgamentos. Um deles, em nível federal, está relacionado com o fato dele ter levado para casa documentos confidenciais após sua saída da Casa Branca. O outro, por interferência eleitoral em 2020, acontece num tribunal da Geórgia, um estado-chave para a definição do vencedor da eleição. 

Caso Trump venha a ser reeleito, ele poderá determinar a suspensão dos processos federais contra ele após sua posse no cargo, em janeiro de 2025.

(Com informações da AFP)