Novo gabinete assume a Holanda com primeiro-ministro nomeado de forma inédita no mundo ocidental

Um novo gabinete tomou posse, nesta terça-feira (2), na Holanda e inaugura um fato inédito na história contemporânea ocidental: o primeiro-ministro, considerado neutro, foi nomeado com aval dos partidos políticos que formam a coalizão. Ele não foi escolhido nas urnas pelos eleitores, nem em votação pelos membros do parlamento nacional e nem em decisão fechada pelo Conselho de Estado. Ele é um alto funcionário público e originário do Ministério da Justiça e Segurança: Dick Schoof, nome que uma grande maioria de eleitores holandeses nunca ouviu falar.

Clivia Caracciolo, correspondente da RFI na Holanda

O que levou os quatro partidos da coalizão a decidir nomear um primeiro-ministro ao invés de ocupar um deles o cargo neste novo gabinete foi a falta de consenso para um nome escolhido entre um dos quatro partidos que formaram a coalizão inicial (Partido para a Liberdade - PVV, Partido Popular da Liberdade e Democracia - VVD, Movimento Cidadão dos Ruralistas-BBB, Partido do Novo Contrato social - NSC) e também para não prolongar indefinidamente, por meses a fio, a ausência de um governo para o país.

As eleições legislativas aconteceram, antecipadamente, em novembro de 2023 e o partido de extrema direita, PVV, Partido para a Liberdade, que venceu levando 37 cadeiras para a Câmara dos Deputados, um alcance até maior do que o esperado.

Os partidos maiores, logo de início, disseram que não iriam fazer acordo com o partido de Geert Wilders, e complicaram a situação para o prosseguimento que levaria à formação de um gabinete com o mínimo de tolerância interna.

O processo de formação foi extremamente trabalhoso porque houve a colaboração de especialistas, mediadores e facilitadores, que entravam e saíam tentando ajustar as enormes diferenças que cada representante dos partidos tinham entre si, mostrando a desconfiança mútua que baseava as conversações.

Perfil do novo primeiro-ministro holandês

O alto funcionário, Dick Schoof, 67 anos, desde 2020 ocupava o cargo de secretário-geral do Ministério da Justiça e Segurança e já trabalhou como coordenador nacional do Serviço de combate ao Terrorismo e Segurança. Ele ajudou a fazer novas políticas internas no Serviço de Imigração e Naturalização de migrantes. O tema que derrubou o gabinete anterior.

Na conferência à mídia nacional, ele disse que "você deve se perguntar se pode fazer algo de bom e minha resposta foi que eu posso dar minha colaboração imediata para uma união - entre os partidos da coalizão - e este é por si só algo valioso".   

Ele se diz disposto a "governar para todos os holandeses". A motivação principal que levou à aprovação de seu nome foi a capacidade de agregação, o fator necessário para unir os quatro partidos da coalizão.

Até nas primeiras horas desta terça-feira, dois desses quatro partidos, através de seus eleitores, expressavam um baixo índice de confiança no alto funcionário nomeado para ser o primeiro-ministro da Holanda, por um período sem data marcada para acabar.

Legado de Mark Rutte

O novo primeiro-ministro Schoof substitui Mark Rutte, o que ficou mais tempo no cargo na Holanda, após a Segunda Guerra Mundial, conforme o Centro para a História do Parlamento. Foram 14 anos ocupando a chefia do governo, na capital administrativa Haia.

Como primeiro-ministro, ele inaugurou no governo a tendência liberalista e chefiou quatro gabinetes seguidos. Rutte será partir de outubro o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), cargo cobiçado ao qual que foi necessária campanha política e diplomática para Rutte convencer líderes europeus que era a melhor escolha, pois alguns candidatos de países como a Romênia também queriam o cargo. A escolha de chefe da Otan é por unanimidade.

A Holanda, apesar de ser um país territorialmente pequeno, exerce grande influência no contexto geo-político no continente.