PF indicia Bolsonaro por venda de joias recebidas na Presidência

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e lavagem de dinheiro na investigação sobre a venda no exterior de joias recebidas durante viagens oficiais pela Presidência. A informação foi divulgada pela Globonews e confirmada pelo UOL.

O que aconteceu

Ao UOL o STF (Supremo Tribunal Federal) informou que o indiciamento ainda não chegou ao gabinete do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a assessoria do Supremo, como se trata de um processo físico, e não digital, a expectativa é que não chegue hoje à Corte.

A investigação apontou que o ex-presidente e aliados teriam agido para desviar dinheiro de presentes oficiais que Bolsonaro recebeu em visitas oficiais a outros países. Na prática, ao vender os bens, Bolsonaro teria desviado patrimônio público, pois estes presentes oficiais deveriam fazer parte do acervo nacional da Presidência.

Além de Bolsonaro, foram indiciados 11 auxiliares do ex-presidente. Em delação premiada, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, admitiu que as joias foram vendidas para pagamento em dinheiro vivo a Bolsonaro. Ao jornal O Estado de S.Paulo, o ex-presidente negou ter ordenado a venda das joias e disse que não recebeu nenhum valor por elas.

Agora, a PF encaminha o inquérito à PGR (Procuradoria-Geral da República). Caberá à instância máxima do Ministério Público analisar as conclusões da Polícia e decidir se vai denunciar ao STF o ex-presidente e seus auxiliares envolvidos no episódio.

Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foram convocados a depor para a PF em agosto do ano passado e optaram por ficar em silêncio. A defesa do presidente chegou a pedir ao STF a anulação do processo, mas o pedido foi negado pela ministra Cármen Lúcia.

Quem são os indiciados

Outras 11 pessoas além de Bolsonaro foram indiciadas:

Fabio Wajngarten - advogado da família Bolsonaro;

Frederick Wassef - advogado da família Bolsonaro;

tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid - ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

general Mauro Cesar Lourena Cid - pai de Mauro Cid;

almirante Bento Albuquerque - ex-ministro de Minas e Energia durante o governo Bolsonaro;

Marcos André dos Santos Soeiro - ex-assessor de Bento Albuquerque;

José Roberto Bueno Júnior - ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia durante o governo Bolsonaro;

Marcelo da Silva Vieira - ex-chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência durante o governo Bolsonaro;

Julio Cesar Vieira Gomes - ex-secretário especial do Fisco durante o governo Bolsonaro;

Marcelo Costa Câmara - ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Osmar Crivelatti - ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Caso foi revelado em março de 2023

A venda de joias de Bolsonaro no exterior foi revelada em março de 2023. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, em outubro de 2021, o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentara entrar no país com uma mala com joias da Arábia Saudita destinadas a Bolsonaro sem declarar, mas os itens acabaram retidos pela Receita Federal.

Inicialmente, a PF investigava dois kits de joias recebidos em 2021, mas depois descobriu um terceiro kit, de 2019. Entre os itens estavam brincos de diamantes que seriam presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, anéis, pares de abotoaduras, uma caneta da marca Chopard, um rosário árabe e dois relógios. Bolsonaro ainda precisou devolver ao TCU (Tribunal de Contas da União) um kit de armas da marca Caracol recebido em viagem à Arábia Saudita.

A investigação sobre a joia não declarada levou a PF a rastrear tentativas de vendas de kits recebidos por Bolsonaro. Seus ex-auxiliares, incluindo o ajudante de ordens Mauro Cid e seu pai, general Mauro Lourena Cid, venderam um relógio Rolex e outro da marca Patek Philippe nos Estados Unidos em junho de 2022. Eles ainda expuseram as outras joias em casas especializadas de Miami, segundo a PF.

Quando o escândalo veio à tona, Frederick Wassef , acabou recomprando o relógio nos EUA para devolver às autoridades brasileiras. A ação reforçou as suspeitas da PF sobre o grupo. Para a Polícia, a devolução dos produtos tentou "escamotear" a venda das joias no exterior. À época, Wassef negou participar da venda das joias, mas não se manifestou sobre a recompra do relógio.

A conta bancária do pai de Mauro Cid nos EUA foi usada no esquema, segundo a investigação. A suspeita da PF é de que ele teria sacado os recursos para entregar o dinheiro em espécie para Bolsonaro.

Nova joia descoberta

Uma nova joia que teria sido colocada à venda no exterior foi descoberta pela PF na etapa final da investigação. Uma equipe da Polícia Federal viajou aos Estados Unidos em maio deste ano para investigar a negociação das joias e, em operação conjunta com o FBI, a polícia federal americana, descobriu a tentativa de venda de mais uma joia recebida pelo ex-presidente.

O novo elemento reforçou ainda mais as suspeitas contra Bolsonaro, na avaliação da PF. O caso já estava sendo finalizado, mas a conclusão foi adiada em algumas semanas com a descoberta.

Cid e seu pai não apresentaram detalhes sobre nova joia. Os dois depuseram à PF no último dia 18 de junho, mas afirmaram não ter conhecimento deste novo item.

Mauro Cid fechou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal e se comprometeu a revelar o que sabe em troca de benefícios. Informações da delação do ex-assistente de Bolsonaro foram usadas no inquérito das joias e em pelo menos outros dois: sobre a falsificação na carteira de vacinação do ex-presidente e sobre a descoberta de uma minuta de tentativa de golpe após a eleição presidencial de 2022.

Outro lado

Após a divulgação do indiciamento, o advogado Fabio Wajngarten disse não haver provas contra ele. Ele diz que foi indiciado por ter orientado Bolsonaro a devolver joias oficiais ao TCU (Tribunal de Contas da União). "Advogado, fui indiciado porque no exercício de minhas prerrogativas, defendi um cliente, sendo que em toda a investigação não há qualquer prova contra mim. Sendo específico: fui indiciado pela razão bizarra de ter cumprido a Lei!", escreveu ele no X (ex-Twitter).

Os outros indiciados ainda não se manifestaram.

Quem é Mauro Cid

O podcast "Cid: A Sombra de Bolsonaro", de UOL Prime, desvenda quem de fato é Mauro Cid, um militar discreto, mas que sabe muito sobre os supostos crimes do governo Bolsonaro. Abaixo, ouça aos episódios 1 e 2, também disponíveis no Spotify.

Mauro Cid tentou esconder envelopes com dinheiro vivo da PF

Os bastidores da atuação de Cid dentro do governo Bolsonaro