Em dura derrota para Georgia Meloni, Albânia devolve mais 12 migrantes para Itália
A Albânia enviou de volta à Itália, neste sábado (19), 12 migrantes que estavam retidos em um centro para tratamento de pedidos de asilo em solo albanês, após uma decisão da Justiça italiana.
No início da semana, a primeira-ministra da Itália, Georgia Meloni, de extrema direita, expulsou para a Albânia um grupo de 16 migrantes socorridos pela guarda costeira no Mediterrâneo, quando tentavam entrar ilegalmente no país. O grupo, composto de migrantes provenientes do Egito e Bangladesh, chegou na quarta-feira (16) à Albânia, para ficar no primeiro centro de retenção de migrantes construído pelo governo Meloni, num polêmico acordo assinado com as autoridades de Tirana. Em troca de dinheiro, a Albânia aceitou acolher os migrantes expulsos da Itália enquanto eles aguardam a análise de seus pedidos de asilo na União Europeia.
Quatro migrantes foram devolvidos imediatamente à Itália, dois por serem menores de idade e outros dois por necessitarem de atendimento médico. Os 12 homens restantes embarcaram neste sábado (19) em um navio da guarda costeira italiana, que, segundo as autoridades portuárias albanesas, os levará a Brindisi, no sul da Itália, após um tribunal italiano invalidar na sexta-feira (18) sua retenção na Albânia. A decisão representa uma dura derrota para o governo italiano, que fez da luta contra a migração irregular uma de suas principais bandeiras.
A corte invocou uma sentença recente do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre a lista de países de origem considerados "seguros" para determinar que os 12 migrantes não atendem aos critérios de retenção previstos no acordo entre Itália e Albânia.
ONGs que ajudam os migrantes a formular as solicitações de asilo tinham denunciado essa transferência forçada, alegando que ficaria muito mais difícil para esses estrangeiros vulneráveis providenciar os documentos necessários e ter o acompanhamento de especialistas em suas demandas.
A iniciativa de "terceirizar" os solicitantes de asilo foi formalizada por meio de um polêmico acordo assinado em novembro de 2023 pelos dois países. O pacto se aplica apenas a homens adultos interceptados pela Marinha ou pela guarda costeira italiana em sua zona de intervenção em águas internacionais. Por razões humanitárias, mulheres e crianças permanecem no território italiano.
Com informações da AFP
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