Negociações sobre biodiversidade na Colômbia "trilham caminho" para COP30 no Brasil

Depois de Montreal, cada país-membro teve que traduzir os compromissos numa estratégia nacional. Isto é, estabelecer o seus próprios objetivos para diminuir a destruição da biodiversidade, da mesma maneira que fazem para reduzir as suas emissões de gases do efeito estufa. Estas duas semanas de negociações serão uma oportunidade para fazer uma primeira atualização dos progressos.

De momento, em dois anos, apenas 32 dos 196 estados atualizaram sua estratégia de biodiversidade desde a COP15. Além disso, apenas 100 entregaram suas "metas nacionais", incluindo vários que fizeram isso somente nos últimos dias.

Por outro lado, novos países se juntaram ao grupo, como a Líbia ou a Palestina, que fixaram suas metas pela primeira vez. "Esta explosão de mobilização é um sinal positivo. Obviamente teremos de olhar para o conteúdo destas metas nacionais, mas isso mostra os efeitos do Marco Global Kunming-Montreal no âmbito nacional, nas vésperas de uma negociação onde assuntos importantes ainda precisam ser negociados", comenta Juliette Landry, pesquisadora em governança da biodiversidade no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais.

A COP16 deve servir de trampolim para acelerar ainda mais este movimento. O encontro será também a ocasião de começar a verificar o progresso das estratégias declaradas e da eficácia dos métodos de monitoramento da proteção dos seres vivos. Uma avaliação oficial do estado das ambições terá lugar dentro de dois anos.

Em Montreal, a União Europeia foi a força motriz do acordo mundial sobre a biodiversidade. Mas o bloco chega em Cali enfraquecido depois de numerosos entraves às leis ambientais, consequências do movimento de agricultores europeus, no início de 2024.

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Financiamento como problema das COPs

A COP 16 da biodiversidade acontece algumas semanas antes de duas outras conferências da ONU fundamentais em matéria ambiental: a COP 29 do Clima, no Azerbaijão, e a COP 16 sobre a desertificação, na Arábia Saudita. Embora tenham questões políticas próprias a serem debatidas, as três têm um objetivo comum: a sobreviência da espécie humana em um planeta cada vez mais ameaçado.

"Um certo número de atores percebe que a COP16 é um ponto importante no caminho até a COP30 [do clima, que acontecerá no Brasil no próximo ano]", disse à RFI Sébastien Treyer, diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais (Iddri). "As agendas da COP sobre biodiversidade e clima estão convergindo. Precisamos pensar sobre eles em conjunto", por exemplo, nos sistemas alimentares e na utilização dos solos. 

O denominador comum destes três eventos é a necessidade urgente de dinheiro para atingir os objetivos, definidos por unanimidade pelos países membros das três Convenções: clima, biodiversidade e desertificação.

Uma das metas do acordo era a de aumentar significativamente o financiamento para proteger e restaurar a natureza e determinou que um financiamento de US$ 20 bilhões por ano deveria ser disponibilizado até 2025 para os países em desenvolvimento, e US$ 30 bilhões anuais até 2030.

Maria Angélica Ikeda, negociadora chefe da delegação brasileira da COP 16 não é otimista. Ela afirma que o financiamento diminuiu no Brasil.

"Há um relatório da OCDE deste ano que mostra que, na verdade, estamos ainda longe dessa meta dos próprios países desenvolvidos. Estamos falando de um relatório elaborado no fundo, por eles próprios. Eles estariam de acordo com as contas deles. Há algo do tipo 23% da meta que eles deveriam atingir. Mas existem outros cálculos que estão sendo feitos por outras organizações, inclusive da sociedade civil, porque há uma percepção de que pode haver o que a gente chama de contabilidade dupla", explicou durante coletiva em Brasília.

"Isso significa que o que é contabilizado pela OCDE são outros projetos que acabam beneficiando também a biodiversidade, mas, na verdade, são projetos para clima ou para desenvolvimento social. E esse próprio relatório da OCDE diz que, no fluxo bilateral de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, os projetos que têm a biodiversidade como objetivo principal têm caído. E os números estão bastante aquém daqueles 20 bilhões de dólares", ressalta. 

O Brasil é uma das partes mais interessadas nos diálogos de Cali porque faz parte dos 17 países megadiversos do planeta, com cerca de 20% do número total de espécies da Terra nos seus territórios.

Para André Corrêa do Lago, secretário para o Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e chefe da delegação brasileira na COP16, existe uma fragmentação da discussão financeira, que dificulta inclusive a capacidade de medir quantos recursos estão disponíveis e também o acesso a esses recursos.

Ele explicou durante uma coletiva de imprensa em Brasília que diversos mecanismos financeiros são criados ou reforçados para proteger as florestas que abrigam a maior parte da biodiversidade do Planeta. Neste sentido, o Brasil buscou unir forças com os países da América Latina para exigir das nações desenvolvidas que respeitem seus engajamentos em matéria de recursos. 

"O Brasil, que tem entre os países tropicais a melhor ciência, melhor academia, melhores instituições, de certa forma, deve levar para os demais países tropicais a melhor informação possível para podermos ter um posicionamento internacional, que seja a partir dos países que precisam receber os recursos e não aquela perspectiva tradicional de que os recursos vem com a lógica dos países que dão os recursos", diz.

Colômbia quer deixar sua marca

A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, presidente da COP16, quer ir além das negociações e insistiu na necessidade de uma "mudança conceitual de valores". Segundo Susana Muhamad, esta conferência "não é apenas uma questão de implementar mecanismos regulatórios", mas "essencialmente de repensar o nosso modo de vida, de repensar o modelo de desenvolvimento, de redescobrir como vivemos juntos na diversidade, num sistema que não faça da natureza uma vítima do desenvolvimento".

O país colocou no centro da agenda a inclusão das comunidades indígenas e tradicional.  A COP16 será uma oportunidade para finalizar um novo programa com o objetivo de incluir o conhecimento tradicional em planos e decisões nacionais de conservação.

Os negociadores também discutirão a criação de um órgão permanente sobre questões indígenas para garantir a representação desses grupos na conferência.

A Colômbia é um ator dinâmico nas conferências sobre o clima. A sua biodiversidade é excepcional, com uma em cada dez espécies terrestres do mundo, segundo a WWF, ou mais de 56 mil.

Mas esta riqueza da Colômbia também gera problemas como a predação de seu subsolo, rico em petróleo e minerais, e a violência contra ativistas ambientais, 79 deles foram mortos em 2023 no país, o mais perigoso do mundo para os ambientalistas.

Outro desafio para o país que sedia o evento é a segurança. Cali foi colocada em alerta sob a ameaça da guerrilha, que prometeu que o evento seria um "fiasco".

Cerca de 11 mil policiais e soldados colombianos, apoiados por pessoal de segurança da ONU e dos Estados Unidos, estão reforçando a segurança da cidade, onde são esperados 140 ministros e 12 chefes de estado.