TCU aprova edital do trem-bala, com ressalvas sobre o projeto

O edital do trem-bala foi aprovado nesta quarta-feira pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O processo, relatado pelo ministro Augusto Nardes, já tinha recebido sinal verde do relator, com algumas ressalvas à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Na semana passada, porém, foi objeto de pedido de vista formulado pelo ministro Aroldo Cedraz.

Nardes fez recomendações à ANTT, como avaliação de extensão do traçado até aeroportos e tempo máximo de 99 minutos em viagem expressa entre São Paulo e Rio de Janeiro, além de cláusula que possibilite o acesso pleno aos investimentos da concessionária, entre outros. O ministro relator determinou que a ANTT inclua no texto disposições que assegurem a avaliação de custo de infraestrutura do projeto. O TCU terá ainda um grupo de trabalho para acompanhar o projeto.

Em suas avaliações, Aroldo Cedraz disse que o modelo sugerido pelo governo é preocupante, dada a baixa participação do setor privado no projeto, a qual se limitaria, comentou ele, a apenas 7% do preço total do empreendimento, por conta de garantias que serão dadas pela União e pelos financiamentos públicos que serão oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O ministro José Jorge afirmou que grandes investimentos em transportes urbanos seriam muito mais importantes que a construção do trem-bala. O ministro criticou o modelo de negócios sugerido pela ANTT e disse que, pela complexidade, terá que olhar o projeto "com o olho bem aberto" porque "pode dar muito problema".

"O fato de ter trem-bala na China ou na França não significa que precisamos ter trem-bala. As pessoas demoram três horas por dia para ir de casa ao trabalho", comentou José Jorge.

O leilão do trem-bala tem previsão de ocorrer entre maio e agosto do ano que vem. O vencedor irá contratar o operador do serviço. Depois de escolher o operador, o governo fará uma segunda licitação para contratar o consórcio que irá assumir as obras civis do projeto, o que ocorrerá somente em 2014.