Topo

Afif evita agenda pública ao assumir governo de São Paulo

Em de 9 maio, Afif tomou posse como ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa - Beto Nociti/Futura Press
Em de 9 maio, Afif tomou posse como ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Imagem: Beto Nociti/Futura Press

10/06/2013 16h57

O governador de São Paulo em exercício, Guilherme Afif Domingos (PSD), deve evitar agendas públicas até quarta-feira (12), período no qual estará à frente do Executivo paulista. Afif assumiu o governo na noite deste domingo (9) depois que o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), viajou a Paris, na França, para defender a candidatura da cidade de São Paulo para sediar a Expo 2020.

Afif deverá ficar no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, em despachos internos, segundo informações divulgadas nesta segunda (10) por sua assessoria.

O vice-governador, que acumula a função na gestão paulista com o cargo de ministro na Secretaria da Micro e Pequena Empresa, pediu exoneração do governo federal na noite de sexta (7) para assumir o comando em São Paulo. Afif deve voltar ao governo federal na quinta (13) quando Alckmin voltará da França, e será nomeado novamente para a secretaria pela presidente Dilma Rousseff.

Ao pedir exoneração, Afif tenta driblar a contestação jurídica ao acúmulo de cargos em governos distintos. A Constituição Federal, no artigo 28, diz que "perderá o mandato o governador que assumir outro cargo ou função na administração pública direta ou indireta". O mesmo teor do texto é repetido pela Constituição Estadual no artigo 42.