Anúncios de Dilma a prefeitos são significativos, diz Ideli

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou, nesta quarta-feira, 10, que as medidas anunciadas pelo governo para ajudar os municípios somam R$ 20 bilhões e superam anúncios feitos nas últimas marchas de prefeitos, mas não colocam em risco a meta fiscal.

Apesar dos anúncios que fez nesta manhã, a presidente Dilma Rousseff foi vaiada por parte dos prefeitos que integraram a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Na avaliação de prefeitos e integrantes do Palácio do Planalto, não houve clareza durante o lançamento das medidas e muitos gestores municipais deixaram o evento sem entender se suas demandas haviam sido atendidas.

"Totalizando, na área da saúde, do apoio à gestão, do Minha Casa, da educação, das creches, tivemos um anúncio, hoje, da ordem de mais de R$ 20 bilhões, um valor que é significativamente superior ao que foi anunciado tanto na Marcha de 2012 como na de 2011", disse Ideli a jornalistas.

"Esses recursos se devem fundamentalmente ao compromisso da presidenta de atender a reivindicação por mais qualidade e mais serviços, pedidos nas manifestações, e à compreensão de que este atendimento só pode ser feito de forma mais adequada com a parceria com os municípios", acrescentou a ministra. "Um compromisso de atendimento, de ouvir as necessidades que a população estampou através das manifestações, reforçando as parcerias com as prefeituras do nosso país, e também dentro da responsabilidade fiscal que tanto a presidenta quanto os prefeitos têm a obrigação de zelar."

Segundo Ideli, o governo federal disponibilizará R$ 3 bilhões para ajudar no custeio dos municípios em duas parcelas - em agosto de 2013 e abril de 2014. Além disso, acrescentou, repassará mais R$ 600 milhões por ano para o custeio da saúde.

Saúde

Algumas das medidas constam do programa Mais Médicos, lançado no início desta semana, como bolsa de R$ 10 mil para os médicos enviados ao interior do país, ajuda de custo entre R$ 10 mil e R$ 30 mil para a instalação desses profissionais, R$ 4 mil por mês para custear equipes de enfermagem ou a manutenção de postos de saúde e o repasse adicional de R$ 2 mil a R$ 3,9 mil mensais se a equipe de enfermagem também for composta por profissionais de saúde bucal.

Segundo Ideli, o governo também aumentará em R$ 5,5 bilhões as verbas para construir, reformar ou ampliar postos de saúde ou unidades de pronto atendimento e R$ 3,6 bilhões para a construção de creches.

Já a decisão de ampliar o acesso dos municípios ao programa Minha Casa, Minha Vida, acredita o governo federal, pode significar investimentos de R$ 4,7 bilhões.