O ditadorzinho não quer partir

Os ditadores --e seus imitadores, os ditadorzinhos-- nunca deixam o poder de boa vontade. É preciso tirá-los. Mas há maneiras de tirá-los.

No caso de Nicolás Maduro, na Venezuela, a coisa é complicada. Primeiro, ele não percebe a si mesmo como um ditador. Segundo, a Venezuela ainda não é uma ditadura do tipo Cuba --a oposição controla a Assembleia Nacional. E terceiro, a própria Constituição bolivariana inclui uma saída democrática, por meio de um referendo revogatório. A pergunta é: como sair de um líder que já não é democrata em um sistema autoritário?

Quando Hugo Chávez teve a ideia de incluir na Constituição de 1999 um referendo revogatório, nunca imaginou que seria aplicado a ele em 2004, e depois ao líder que escolheria a dedo para substituí-lo. Chávez superou o referendo e ficou no poder até sua morte. Mas poucos creem que Maduro poderia fazer o mesmo com um dos piores governos da história da Venezuela.

A Venezuela é uma ditadura?, perguntei a Luis Almagro, secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), em uma entrevista. "Nós não utilizamos esse termo em nosso relatório", explicou-me. "Mas sim, fizemos referências a problemas sérios que existem no funcionamento democrático da Venezuela. A existência de presos políticos é totalmente inconsistente com o próprio conceito de democracia. O fato de impor obstáculos administrativos à realização do referendo revogatório é impedir que as pessoas se expressem. É muito importante que seja feito este ano. Não fazê-lo afetaria variáveis de legitimidade do governo." (Aqui está a entrevista)

Almagro se atreveu a fazer algo que seu antecessor, José Miguel Insulza, evitou durante uma década inteira: invocar a Carta Democrática da OEA. Insulza, cuidadoso com as formas e as palavras, nunca teve a coragem e a decência de enfrentar Chávez e Maduro. Preferia não causar marolas. Almagro, por sua vez, provocou uma tempestade.

"Negar a consulta ao povo, negar-lhe a possibilidade de decidir, o transforma em um ditadorzinho mais como tantos que o continente já teve", disse Almagro a Maduro. Isso, sem dúvida, não é diplomático, mas é a verdade.

A oposição venezuelana --com o apoio de 20 países da OEA-- finalmente encontrou a saída. Maduro vê o fim e por isso está brigando como gato na água. Tentou bloquear o processo para ativar a Carta Democrática na OEA e não conseguiu. Agora tenta tirar o assunto da OEA e levá-lo a uma reunião na República Dominicana, ou onde quer que seja, para ganhar tempo e apoio de seus incondicionais.

Enquanto isso, um grupo de chavistas tenta que o Tribunal Supremo de Justiça ignore a Assembleia Nacional. Em nenhuma democracia um poder pode cancelar o outro. Mas na Venezuela madurista tudo é possível. E essa falta de equilíbrio de poderes preocupa Almagro. "Aqui há um desconhecimento permanente do Poder Legislativo", disse- me ele, "e isso afeta todo o funcionamento da democracia na Venezuela."

A Venezuela está à beira do colapso. O desabastecimento gerando casos dramáticos de fome em um país que, até há pouco, era considerado um dos mais ricos do continente. A corrupção do chavismo é a plena luz do dia; não é preciso esconder-se, porque os do governo se sentem impunes. E o crime e a inflação criam um purgatório todos os dias.

Um governo relativamente racional buscaria menos mortos e mais ordem. Mas o regime de Maduro há muito perdeu o rumo. Lembro de uma frase do personagem central do romance de Gabriel García Márquez "O General em seu Labirinto": "Nossa autoridade e nossas vidas não podem se conservar senão à custa do sangue de nossos adversários".

Ou seja, nenhum ditadorzinho sai de boa vontade.

Em tempo: Devemos nos preparar para o próximo massacre nos EUA. Apesar do luto e da tristeza depois da chacina de 49 pessoas em Orlando, nada --absolutamente nada!-- foi feito para evitar outro incidente semelhante. O Congresso cruzou os braços, e hoje é tão fácil comprar armas de guerra quanto era antes da tragédia na boate Pulse. Ou seja, preparem-se.