Justiça nega habeas corpus, e adolescentes envolvidos em agressão na av. Paulista continuam internados

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta quarta-feira (1º) pedidos de revogação da internação de dois adolescentes suspeitos de agredir jovens na avenida Paulista. As agressões aconteceram em 14 de novembro. A decisão é de caráter liminar e o mérito só será apreciado depois da manifestação do Ministério Público.

Cinco rapazes –quatro adolescentes e um maior– são acusados de agredir três jovens com socos, pontapés e lâmpadas fluorescentes. As vítimas afirmaram à polícia que a agressão se deu por preconceito. Vigias que ajudaram a separar a confusão confirmaram que o motivo foi homofobia.

A 1ª Vara de Infância e Juventude decretou, no último dia 23, a internação provisória dos quatro adolescentes suspeitos. O pedido foi feito pela promotora da Infância e da Juventude Ana Laura Lunardelli. Os quatro se entregaram e foram encaminhados à Fundação Casa (ex-Febem).

A defesa de dois deles ingressou com habeas corpus no Tribunal de Justiça. A liminar foi então negada –o processo corre em segredo de justiça. A defesa deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o despacho apresentado por um desembargador do TJ paulista.

Os advogados sustentam que os adolescentes cumprem todos os requisitos necessários para responderem em liberdade. A Justiça entendeu, em caráter liminar, que não havia ilegalidade na decisão da 1ª Vara da Infância e Juventude.

Para o Judiciário, haveria indícios suficientes para caracterizar ameaça ou violência contra a pessoa.

A agressão

Dois dos ataques cometidos pelo grupo ocorreram por volta das 6h30 próximo à estação Brigadeiro do Metrô, na av. Paulista. Os jovens voltavam de ônibus de uma festa em Moema.

De acordo com os agredidos, eles estavam próximos a um ponto de táxi quando viram o grupo caminhar na direção de ambos. Eles diziam, segundo as vítimas, "suas bichas", "vocês são namorados!". Um deles procurou abrigo no Metrô, enquanto o outro era agredido.

Logo após essa agressão, os cinco rapazes atacaram outro jovem que estava com dois colegas. Ele foi ferido no rosto e na cabeça com lâmpadas de bastão.