Gases tóxicos no subsolo levam prefeitura a interditar prédio em Campinas (SP)

Um prédio com 52 famílias foi interditado na manhã desta segunda-feira (10) pela Secretaria do Meio Ambiente de Campinas (93 km de São Paulo), no bairro Mansões Santo Antônio, por causa da presença de gases tóxicos no subsolo do imóvel e do risco de contaminação dos moradores.

A contaminação ambiental no bairro Mansões Santo Antônio foi causada pela extinta indústria de recuperação de solventes Proquima. A empresa ficou instalada, na área, de 1973 a 1996. Nesse período, a indústria sofreu 13 autuações da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), entre multas e advertências.

Segundo a Cetesb, não há risco de explosão no local, o problema é outro. Os gases podem causar câncer devido ao cloreto de vinila, que é uma substância cancerígena. Outros danos podem ser causados à saúde dos moradores, tais como irritação nos olhos, náuseas e dores de cabeça.

A interdição ocorreu porque venceu na última sexta-feira (7) o prazo dado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que a empresa Concima S.A. Construções Civis colocasse em funcionamento o sistema de mitigação dos gases sob o bloco A do residencial Parque Primavera.

As famílias foram avisadas dos riscos à saúde e aconselhadas a deixar o prédio. O nível de contaminação detectado, conforme a Cetesb, indicou a necessidade de implantação de ações de mitigação, como a sucção dos gases do subsolo.

A Prefeitura de Campinas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a Secretaria de Assuntos Jurídicos também estuda uma forma de entrar com um pedido de bloqueio de bens dos proprietários da Concima com objetivo de viabilizar uma alternativa para o término do estudo de avaliação dos danos, que está parado, e para o início dos trabalhos de remoção dos gases.

O ato de interdição do prédio gera reflexos contratuais, segundo a prefeitura. Moradores que forem locatários poderão, a partir do ato de interdição, pedir o rompimento dos contratos, e os contratos de compra e venda poderão ser anulados, informou a secretária municipal de Meio Ambiente, Valéria Murad Birolli.

No entanto, os moradores não podem ser obrigados a deixar o prédio. Com o ato de interdição, as pessoas que quiserem permanecer morando no edifício terão que assinar um documento assumindo as responsabilidades sobre eventuais danos à saúde.

Lotes

Após encerrar suas atividades em 1996, a Proquima vendeu lotes do terreno à construtora Concima, que ergueu no local três torres residenciais, com 52 apartamentos cada uma. Dessas, apenas uma está ocupada. O projeto inicial da Concima era erguer oito torres, em dois lotes, mas a constatação da contaminação impediu que o projeto fosse executado.

Laudos da Cetesb demonstram que, principalmente sob a torre ocupada, “há uma pluma de vapores em todas as direções, com concentrações elevadas de vários compostos orgânicos voláteis, indicando a necessidade de implantação imediata de um sistema de mitigação da intrusão de vapores, independentemente da continuidade da investigação da área”, para posterior trabalho de remediação.

Desde que tomou conhecimento da contaminação do solo no local, em 2002, a Prefeitura de Campinas vem atuando junto com a Cetesb e o Ministério Público no sentido de resolver esse passivo ambiental.

Foram interditados poços artesianos, implantadas ligações de água tratada em chácaras, realizados atendimentos médicos a moradores do bairro e a ex-trabalhadores da Proquima, além da elaboração de um protocolo médico de referência para o centro de saúde da região, entre outras medidas.

A Concima já foi notificada a realizar análises técnicas, de remediação do solo e de monitoramento dos gases, mas as medidas adotadas pela construtora, até agora, têm-se mostrado insuficientes, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura.

O advogado do condomínio, Luis Navarrete, vai analisar quais medidas devem ser tomadas. De acordo com ele, um sistema para a retirada dos gases já existe no local, mas que não há um responsável para operá-lo.

A Concima foi procurada pela reportagem do UOL Notícias, mas não se manifestou sobre o vencimento do prazo dado pela prefeitura para o início da remoção dos gases do local.