Em leilão, aeroporto de Guarulhos recebe proposta quase cinco vezes maior que o lance mínimo

Durante a primeira fase do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas (Viracopos) e Brasília, o aeroporto de Guarulhos recebeu o maior lance entre os 22 apresentados por 11 corretoras. Agora, participarão da segunda fase, em que os lances são feitos a viva-voz, as ofertas que tiverem valor mínimo de 90% da maior proposta.

O lance mínimo para Guarulhos era de R$ 3,4 bilhões. A corretora Gradual, representando o consórcio Invepar-ACSA, apresentou uma proposta inicial de R$ 16,213 bilhões para o terminal de Cumbica. No total, Guarulhos recebeu dez propostas.

Para Viracopos,que recebeu apenas quatro propostas, o maior lance foi o da corretora Planner, representando o consórcio Aeroportos do Brasil, no valor de R$ 3,821 bilhões. O lance mínimo para o aeroporto de Campinas era de R$ 1,5 bilhão.

O aeroporto de Brasília recebeu oito propostas no total, sendo que a maior foi no valor de R$ 3,5 bilhões, feito pela corretora Citi, representando o consórcio Inframerica Aeroportos. O lance mínimo para Brasília era de R$ 582 milhões.

Uma das maiores novidades do leilão está justamente na etapa em viva-voz, em que os consórcios farão seus lances simultaneamente para os aeroportos de seu interesse. O objetivo desse modelo, até então inédito no Brasil, é obter o maior valor global pelos três aeroportos. As três maiores ofertas feitas para cada aeroporto somam R$ 23.534.132.500 ao governo.

Durante a disputa, os lances serão classificados como titular, ativo, inativo ou, ainda, desclassificado. No momento em que se encerrarem os lances, será vencedor o consórcio que tiver a classificação de titular em determinado aeroporto --e serão titulares aqueles cujas maiores propostas, somadas, representem o maior valor de contribuição fixa.

O leilão em São Paulo

O leilão dos aeroportos internacionais de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília realizado nesta segunda-feira (6), em São Paulo, encerra o processo de concessão dos terminais à iniciativa privada. O certame começou às 10h e é conduzido pela BM&FBovespa. A privatização é uma aposta do governo para viabilizar os investimentos necessários à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Os lances mínimos foram fixados em R$ 3,4 bilhões para Guarulhos, R$ 1,5 bilhão para Viracopos e R$ 582 milhões para Brasília, e o prazo de concessão é de 30, 20 e 25 anos, respectivamente. Para garantir o maior valor pelo conjunto dos três terminais, a estratégia foi aplicar um modelo de leilão simultâneo, inédito no Brasil. Os consórcios, se quiserem, poderão fazer propostas para os três aeroportos, mas só poderão arrematar um deles.

Os grupos que participarão do leilão serão revelados oficialmente hoje, mas a composição dos consórcios será conhecida somente no final do certame, de acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Após a abertura dos envelopes, serão classificadas para a etapa dos lances a viva-voz as ofertas iguais ou superiores a 90% da maior proposta --caso não existam pelo menos três ofertas nesse intervalo, irão a viva-voz as três melhores ofertas de cada aeroporto, e as demais serão desclassificadas.

Uma das maiores novidades do leilão está justamente na etapa em viva-voz, em que os consórcios farão seus lances simultaneamente para os aeroportos de seu interesse. Como o objetivo da sistemática é obter o maior valor global pelos três aeroportos, a classificação de cada consórcio poderá ser alterada a cada novo lance.

Durante a disputa, os lances serão classificados como titular, ativo, inativo ou, ainda, desclassificado. No momento em que se encerrarem os lances, será vencedor o consórcio que tiver a classificação de titular em determinado aeroporto --e serão titulares aqueles cujas maiores propostas, somadas, representem o maior valor de contribuição fixa.

Além da contribuição fixa, que é o valor arrecadado com o leilão, os consórcios recolherão anualmente uma contribuição ao sistema (2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5% de Viracopos e 10% de Guarulhos). A arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil, que vai destinar recursos a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil.

A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero, que detém participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido. Após esse período, o novo controlador assumirá as operações do aeroporto. Os contratos, de 20, 25 ou 30 anos, só poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos.

De acordo com a Anac, Guarulhos, Viracopos e Brasília, três dos maiores aeroportos do país, respondem juntos pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro. Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela agência.

Investimentos para a Copa do Mundo

De acordo com a Anac, a concessionária de cada aeroporto deverá concluir obras necessárias à Copa do Mundo de 2014. Para o aeroporto de Brasília, estão previstos R$ 626,53 milhões em investimentos, incluindo um novo terminal que deverá abrigar 2 milhões de novos passageiros por ano.

Em Viracopos, que deverá ter um novo terminal com capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, deverão ser investidos R$ 873,05 milhões. Já no aeroporto de Guarulhos deverá ser investido R$ 1,38 bilhão, incluindo um novo terminal para 7 milhões de passageiros.