Irmão de senador é alvo de operação da PF contra fraude em alimentação para presos em Minas Gerais

Uma operação da Polícia Federal (PF), Ministério Publico (MP) e Secretaria de Estado de Fazenda foi deflagrada na manhã desta terça-feira (26) para combater crimes de fraude em licitações para fornecimento de merendas e lanches para escolas e presídios de Minas Gerais.

A operação, que resultou na prisão de oito pessoas, foi feita em Belo Horizonte, Montes Claros (423 km de Belo Horizonte), Três Corações (296 km de Belo Horizonte), em Juiz de Fora (274 km d e Belo Horizonte), além de Itaúna (72 km de Belo Horizonte) e Patos de Minas (400 km da capital mineira).

Um dos alvos é a empresa de Alvimar Perrella, irmão do senador Zezé Perrella (PDT-MG), localizada na capital mineira. O MP informou que buscas também foram feitas em Palmas-TO.

Segundo o órgão, que acusa o grupo (sete empresas) de formação de cartel, estima-se terem sido desviados aproximadamente R$ 55 milhões dos cofres públicos somente com fornecimento de alimentação para os presídios. A empresa de Perrella (Stillus Alimentação) foi acusada pelo MP de ser a maior beneficiada pelos desvios. Ao todo, dez mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão foram expedidos para serem cumpridos em empresas e residências.

"Nós apuramos (a existência de) uma empresa principal, que era a grande beneficiária do esquema (Stillus Alimentação), e outras pequenas empresas que permitiam o sucesso da empreitada simulando oferta de preço nos processos licitatórios", explicou em entrevista coletiva dada na sede do Ministério Público, em Belo Horizonte.

De acordo com o MP, os contratos com a administração pública para fornecimento de alimentação à população carcerária começaram a ser celebrados em 2003. As investigações se iniciaram em 2009. No período, foram feitos contratos no valor de R$ 166 milhões. As fraudes contariam com a participação de servidores públicos e com um ex-servidor que lidava diretamente com a rotina dos pregões eletrônicos. O especialista agia de modo a dificultar ou restringir a participação de outras empresas interessadas nas licitações.

Os mandados de prisão foram expedidos contra dois secretários da prefeitura de Montes Claros (MG), além de dois assessores, o chefe da divisão de compras e o diretor do projeto municipal “Esporte e Educação: Caminho para a Cidadania”. Ainda há um mandado de prisão contra um vereador da cidade.

R$ 12 milhões por ano 

Conforme as investigações, a prefeitura local gastava R$ 2 milhões por ano para pagamento de fornecimento de aliment ação para escolas municipais, após a terceirização do serviço, passou a despender R$ 12 milhões ao ano.

"De uma hora para outra, ela (prefeitura) contrata uma empresa ligada ao grupo para produzir um relatório sobre a qualidade das merendas. Esse relatório foi elaborado em um único dia, promove um processo licitatório no qual a concorrência não foi plena. A empresa principal (Stillus) vence a licitação é contratada e o preço tem um acréscimo de 500%. nada justifica esse acréscimo", disse.

Na capital mineira, dois mandados de prisão temporária foram expedidos contra dois funcionários da Stillus, que não tiverem os nomes divulgados. Apenas um deles foi preso durante a operação.

Em Três Corações (MG) e em Palmas (TO), o mandado de prisão recaiu sobre diretores dos presídios das cidades. O Ministério Público, no entanto, afirmou que não houve mandados de prisão solicitados para Alvimar Perrella e para o sócio José Maria Fialho, que é vice-presidente do Cruzeiro Esporte Clube. Segundo o promotor, nessa fase das investigações não havia a necessidade dessa medida.

"O Ministério Público, nessa fase, buscou ir atrás dos executores, que faziam o contato pessoal com a administração pública para o sucesso da empreitada. Buscamos (agora) a colaboração desses executores porque, embora integrantes do esquema, não eram os grandes beneficiários, eram meros braços do esquema de corrupção, certamente remunerados apenas com salário", disse.

Acordo

Ainda conforme o MP, escutas telefônicas com autorização da Justiça comprovariam que os empresários combinavam os preços e condições que seriam oferecidos para fornecimento de refeições destinadas aos presos, restaurantes populares e escolas públicas.

Nepomuceno revelou que as diligências continuam e o órgão vai pedir à Justiça, ao final do processo, a anulação dos contratos dos órgãos públicos com as empresas suspeitas. "Nós precisamos concluir as investigações para ajuizar as ações e, a partir daí, buscar a nulidade e a invalidação de todos os contrato s", afirmou.

Segundo o promotor, foram apreendidos durante a operação computadores e documentos. O UOL está tentando contato com Alvimar Perrella e José Mária Fialho, ou seus representantes, e também com a Prefeitura de Montes Claros e com a Secretaria de Estado de Defesa Social, responsável pelo sistema carcerário do Estado.