Prefeitura rejeita documentos do Shopping Paulista, aplica multas e ameaça interditar local

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou hoje (23) que a documentação apresentada pelo shopping Pátio Paulista na última quarta-feira (18) não conseguiu comprovar que o estabelecimento não cometeu as irregularidades que provocaram a cassação da licença de funcionamento do local.

Por conta disso, o shopping recebeu mais duas multas, de R$ 1,18 milhão e R$ 477 mil. A Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE), administradora do shooping, foi intimada a encerrar ou regularizar a atividade do shopping dentro de dez dias. Caso não cumpra a ordem, a prefeitura afirma que irá interditar o local em 31 de julho.

A licença de funcionamento foi cassada no último dia 10. Segundo a prefeitura, o shopping não oferece número suficiente de vagas no estacionamento e possui um lava-rápido funcionando indevidamente na área onde deveria haver vagas para clientes do local.

Ainda de acordo com a administração municipal, o déficit no estacionamento do shopping é de 470 vagas. Procurada pela reportagem, a Brookfield afirmou que não irá se manifestar sobre o assunto.

Irregularidades nos shoppings

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, órgão subordinado à Prefeitura de São Paulo, fez um levantamento das irregularidades cometidas pelos shoppings centers da capital paulista. Só neste ano, foram aplicadas aos administradores, lojistas e proprietários dos estabelecimentos multas que somam quase R$ 20 milhões, segundo a secretaria.

Dos 47 shoppings da cidade de São Paulo, apenas 19 estão com a situação regular. De acordo com a prefeitura, 22 estabelecimentos cometeram alguma irregularidade ou estão com algum tipo de pendência junto à administração municipal. Seis shoppings (Villa Lobos, Center Norte, Lar Center, Jardim Sul, Mooca e Aricanduva) conseguiram liminares na Justiça que impedem a fiscalização da prefeitura.

A fiscalização nos shoppings teve início em junho, após reportagem publicada pelo jornal "Folha de S. Paulo" revelar que Daniela Gonzalez, ex-diretora financeira da BGE, empresa do grupo Brookfield que administra shoppings, acusou a empresa de ter pago propina para obter licenças para seus empreendimentos.

Desde então, a prefeitura encontrou irregularidades na documentação de vários shoppings, entre eles o Higienópolis e Pátio Paulista, que podem ser fechados ainda neste mês.

Veja abaixo quais são as irregularidades cometidas por cada shopping:

Pátio Paulista - Certidão de Diretrizes não cumprida; vagas insuficientes no estacionamento

Pátio Higienópolis- Certidão de Diretrizes não cumprida; vagas insuficientes no estacionamento

Eldorado - Falta certidão de acessibilidade; vagas insuficientes no estacionamento

Interlagos - Documentação incompleta; construções irregulares; vagas insuficientes no estacionamento

Raposo Tavares - Documentação das lojas incompleta

West Plaza - Construções irregulares; documentação incompleta

Pirituba - Vagas insuficientes no estacionamento; documentação incompleta

Light - Falta certificado de regularização da edificação

Butantã - Documentação incompleta para a atividade de estacionamento

Portal do Morumbi - Documentação incompleta para a atividade de estacionamento

Metrô Itaquera - Área construída em discordância em relação ao projeto

Continental - Documentação incompleta

Bourbon/Matarazzo - Documentação das lojas incompleta

Pompéia Nobre - Documentação incompleta

Brascan - Documentação incompleta

Santana Parque - Sem processo de execução de reforma

Santana - Documentação incompleta

Top Center - Documentação incompleta

SP Market - Documentação incompleta

Capital - Fechado em 26.jun.2012 - deve adequar-se ao Código de Obras e apresentar a devida documentação

Central Plaza - Documentação incompleta

Frei Caneca - Auto de Intimação nas lojas

Shoppings com a documentação em dia

Anália Franco
Cidade Jardim
Campo Limpo
Plaza Sul
Center Lapa
D
Metro Boulevard Tatuapé
Metrô Tatuapé
Penha
D&D
Iguatemi São Paulo
Vila Olímpia
Parque JK
Boa Vista
Market Place
Morumbi
Center 3
Ibirapuera
Metrô Santa Cruz

Shoppings que conseguiram liminares

Villa Lobos
Center Norte
Lar Center
Jardim Sul
Mooca Plaza
Aricanduva