MPF discute afastamento do comando da PM em São Paulo nesta quinta-feira

O Ministério Público Federal (MPF) realiza na tarde desta quinta-feira (26), na capital paulista, uma audiência pública que discutirá o afastamento do comando da Polícia Militar de São Paulo diante da "perda do controle da segurança no Estado".

Durante o evento, que também é organizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos, autoridades públicas estaduais e instituições policiais serão questionadas sobre o elevado número de homicídios praticados por agentes públicos nos últimos meses.

"Precisamos discutir as medidas e a reação da sociedade diante da violência que estão sendo praticadas por quem deveria proteger o cidadão", explica o procurador da República Matheus Baraldi Magnani.

Ao fim da audiência pública, o MPF pretende definir procedimentos concretos que levem à cessação das violações, além da definição de ações que permitam a preservação da vida, a justa e eficaz apuração dos casos de mortes e a construção de políticas para a prevenção da violência e pacificação da sociedade.

Em entrevista ao jornal "O Estado de São Paulo", Magnani disse que a ideia é apresentar uma representação ao procurador-geral pedindo a intervenção federal no Estado, além de cobrar a proibição da prisão em flagrante para casos de "desacato à autoridade".

Medidas que, na opinião do procurador, ajudam a retirar a sensação de "poder" que garantem a impunidade e permitem "ações violentas por parte da PM".

Morte de publicitário

A atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo voltou a ser questionada com a morte do publicitário Ricardo Prudente de Aquino, 39, na noite de quarta-feira (18), na zona oeste de São Paulo, após uma perseguição equivocada.

Ricardo Aquino estava a caminho de casa, voltando da residência de um amigo, quando teria se recusado a parar em uma abordagem perto da praça da Paz, no Sumaré. Perseguido, foi interceptado e baleado na avenida das Corujas. Depois de ser atingido, ele chegou a ser levado para o Hospital das Clínicas, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a versão da PM, os policiais teriam feito os disparos depois de uma suposta tentativa de fuga de Aquino durante uma blitz. O publicitário teria segurado um telefone celular --que os policiais teriam confundido com uma arma.

A polícia não sabe qual motivo teria levado o publicitário a não parar no bloqueio. Segundo a polícia, havia cerca de 50 gramas de maconha dentro do carro. A família da vítima afirma acreditar que a droga foi colocada pelos policiais no veículo.

O delegado seccional Dejair Rodrigues, que investiga o caso, identificou erro na atuação dos policiais: “Houve uma falha dos policiais, e, em função desta falha, entendemos que eles deveriam ser presos. Infelizmente a vítima não parou diante de uma ordem dos policiais, mas também essa vítima não reagiu contra eles".

A equipe da Força Tática que estava atuando de maneira irregular, segundo informou a própria PM. Pelas regras, a equipe só pode atuar se estiver presente pelo menos um policial com patente de sargento ou superior (tenente, capitão, major, tenente-coronel ou coronel), o que não ocorreu na abordagem do publicitário. Os três policiais envolvidos estão presos no presídio Romão Gomes, que fica no Tremembé, zona norte de São Paulo.