Audiência de processo que julga Thor Batista termina, e testemunhas divergem sobre velocidade do carro do empresário

A primeira audiência do processo a que responde o empresário Thor Batista --filho do milionário Eike Batista-- por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) pelo atropelamento e morte do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, 30, em 16 de março deste ano foi concluída no fim da tarde de desta quarta-feira (12) sem ouvir ainda todas as testemunhas. Thor Batista esteve presente acompanhado do seu advogado Celso Vilardi. Ele não prestou depoimento, já que deve ser o último a falar nessa fase da instrução do processo.

Na ocasião foram ouvidas seis testemunhas de acusação e duas de defesa. Outras duas testemunhas de acusação não compareceram, mas a promotora Simone Paiva da Mota decidiu por dar prosseguimento a sessão por avaliar que os depoimentos não eram essenciais. Pela lei, todas as testemunhas de acusação devem ser ouvidas antes da defesa e a promotoria poderia assim suspender o prosseguimento da audiência.

Por parte da defesa, uma testemunha foi dispensada e outra ausente deve ser ouvida na próxima audiência marcada para o dia 13 de dezembro. Até lá, outras duas testemunhas arroladas pela defesa --dois peritos paulistas-- também devem ser ouvidas por carta precatória, prestando depoimento a outro juiz em seu Estado de residência.

A audiência foi conduzida pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. 

Depoimentos divergem quanto a velocidade

Entre as testemunhas arroladas pela acusação estavam o policial rodoviário federal João Miguel Resende Ribeiro que disse que o local onde aconteceu o atropelamento tem acidentes frequentes. Ele contou ainda que ao chegar ao local encontrou o corpo da vítima às margens da rodovia, atrás do carro. O policial falou que o local do acidente permanecia preservado e que a bicicleta estava do outro lado. No pátio da Concer --concessionária que administra a via onde ocorreu o atropelamento--, ele fez o teste de etilômetro em Thor e o resultado foi negativo.

Já o técnico em enfermagem da Concer, Júlio Cesar Lima França Junior afirmou que a equipe atendeu Thor na base da concessionária e que ele estava com escoriações leves no braço e manchas de sangue da vítima na roupa. De acordo com o funcionário, Thor estava com outro rapaz, que não apresentava ferimentos, e contou que tinha se envolvido em um acidente e afirmou ser ele quem dirigia.

Amigo de Thor há cerca de sete anos e carona no dia do acidente, Vinícius Balian Racca também prestou depoimento como testemunha da acusação. Ele disse que ambos frequentam a casa um do outro e que no dia do acidente estavam descendo a serra quando, chegando à parte final, num trecho escuro e sem sinalização, em um declive com uma curva, eles se depararam com a vítima no meio da pista. Ele declarou que era um ângulo muito ruim e escuro e que quando o farol iluminou a vítima, ela já estava muito próxima.

Segundo ele, o ciclista estava mais para esquerda, com um pé no chão, como se estivesse apoiado na bicicleta. Para Vinícius, pareceu que estavam em velocidade normal da via, a cerca de 100km/h que se recorda de um ônibus que ultrapassaram na serra e que acha que ele estava na pista da direita.

Outro que depôs, o motorista da empresa de ônibus Única Fácil, Germano Amorim Lima, disse que a rodovia tem duas pistas, de subida e de descida, e que cada pista tem duas faixas, estando ele no sentido Petrópolis-Rio. Germano vinha na faixa da direita e foi ultrapassar um caminhão. Disse que estava na faixa da esquerda, entre 83/85 km, se preparando para retornar para a direita, quando viu um carro ultrapassando pela faixa da direita, passando para a esquerda e seguindo. De acordo com ele, o veículo que o ultrapassou estava a mais de 100 km/h e que naquele trecho existe um leve aclive. Cerca de meio minuto depois, ele se deparou com o acidente.

O técnico de enfermagem Robson Gonzaga Basílio, há oito anos na Concer, disse que sua equipe foi acionada ao local, onde o corpo da vítima estava caído, na pista de rolamento do retorno. Segundo ele, o carro de Thor estava a 150 ou 200 metros à frente do corpo, estacionado no acostamento. O corpo de Wanderson estava desfigurado na esquerda e a bicicleta, toda distorcida, na direita.

Outro que prestou depoimento, o acadêmico de medicina Delcio Aparecido Durso contou que saiu de Petrópolis em direção ao Rio e que descia a serra entre 100/110km por hora no momento do acidente. Ele disse que não tinha trânsito intenso e que trafegava na faixa da esquerda. De acordo com ele, havia um ônibus da Viação Única na faixa da direita e que ele estava logo atrás do ônibus. Delcio disse que viu um veículo ultrapassando pela pista da direita, passando por ele e o ônibus, e que só percebeu o carro de Thor pelo ronco do motor. Ele manteve a velocidade entre 100 a 110 km/h e considerou que o veículo de Thor o ultrapassou e se distanciou muito rápido. Logo à frente, ele viu a colisão e o carro de Thor parado a uns 300 metros do local do acidente. Para o Delcio, Thor estava tão rápido que ele parecia presenciar uma “fuga policial”.

Um das duas testemunhas de defesa escutadas nesta quarta-feira (12), o caminhoneiro Carlos Renato das Neves Costa disse que chegou ao local logo após o acidente e viu o carro de Thor com as portas abertas. O automóvel estava amassado na parte da frente e no teto. Segundo ele, antes do atropelamento, Thor passou por ele pela esquerda e seguiu. Ele disse que Thor não estava em alta velocidade, pois pode admirar o carro de Thor, uma Mercedes.

A última testemunha ouvida e também da defesa foi o motorista particular de Thor, Paulo Antonio Lopes Vieira. Ele também faz parte da equipe de segurança e seguia o carro de Thor, no dia do atropelamento, acompanhado de outro colega. No dia, segundo ele, eles saíram do Rio e foram até Itaipava e, no final do dia, estavam retornando a uns dois minutos atrás do carro de Thor. Ele explicou que é comum ficar dois minutos atrás, principalmente na estrada porque o carro de Thor é um esportivo e eles estavam em um carro mais "pesado", com pouca estabilidade nas curvas, estando a 80 km/h e que quando eles chegaram ao local, o acidente já tinha ocorrido. Thor teria dito que havia atropelado uma pessoa que estava de bicicleta na sua frente e que precisava chamar por socorro.  

Denúncia do MP

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou Thor à Justiça no dia 16 de maio deste ano. Caso condenado, o empresário poderá cumprir de dois a quatro anos de prisão em regime semiaberto ou aberto. A denúncia foi assinada pelo promotor Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira, da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Duque de Caxias.

Santos morreu na hora quando foi atropelado por Thor. Segundo apontou perícia da Polícia Civil, o filho de Eike dirigia sua Mercedes-Benz SLR McLaren a 135 km/h no momento da colisão, sendo que a velocidade máxima permitida na via é de 110 km/h.

Os advogados de Thor contestam a perícia e alegam que, segundo laudo particular, o carro estava trafegando com velocidade entre 87,1 km/h e 104,4 km/h.

Ainda de acordo com a denúncia do MP, Thor ultrapassou um ônibus da empresa Única Fácil, da linha Petrópolis-Nova Iguaçu, pela faixa da direita e, em seguida, momentos antes de atingir a vítima, repetiu a manobra irregular ao ultrapassar outro carro, identificado como um Ford Fiesta. 

O MP pediu também em maio a suspensão da habilitação de motorista de Thor, medida que foi atendida. Mas já em julho Thor recuperou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) depois de ter impetrado um mandado de segurança aceito pela Justiça. Ele teve ainda que participar de um curso de reciclagem para motoristas infratores.

Segundo o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o desembargador Antônio Carlos dos Santos Bittencourt argumentou que "a regra de que a suspensão ou proibição de dirigir seja admitida como penalidade deve decorrer da sentença condenatória", isto é, a CNH  não poderia ter sido cassada antes que o réu fosse o julgado, na visão do magistrado.

Na denúncia criminal, o MP ressalta que Thor possuía 11 onze infrações de trânsito, sendo que nove por excesso de velocidade.

Segundo o texto da denúncia a análise das infrações tornava possível “concluir que o denunciado (Thor Batista) faz do excesso de velocidade uma constante quando na direção de veículo automotor, mostrando-se pessoa, pelo menos até o presente momento, que não tem necessária responsabilidade para a prática de tal atividade, em virtude do contumaz desrespeito às normas de segurança do trânsito”.