Moradores da favela do Moinho criticam "despreparo" da Prefeitura de SP em carta

Os moradores da favela do Moinho, onde um novo incêndio atingiu 80 barracos na segunda-feira (17), fizeram uma carta aberta hoje na qual criticam o “despreparo” da Prefeitura de São Paulo em atender a população em situações de emergência.

A favela, localizada no centro de São Paulo, já havia sido palco de um incêndio em dezembro do ano passado, no qual 400 barracos foram destruídos.

No comunicado, os moradores do Moinho reconhecem que a prefeitura distribuiu colchão, cobertor e cesta básica, mas reclamam que o poder público não ofereceu um abrigo em que as famílias "permaneçam unidas". A orientação dada é apenas a de buscar casas de parentes ou amigos ou se dirigir a um albergue para morador de rua.

A respeito da moradia, a nota ainda diz que “os pagamentos de aluguel [auxílio às famílias desabrigadas] são irregulares, nunca pagos em data certa” e que as obras para as unidades habitacionais definitivas, que ficam localizadas perto da ponte dos Remédios e serão doadas às famílias desabrigadas, “andam a passos lentíssimos”.

O comunicado ainda joga dúvidas sobre o início do foco do incêndio de ontem. A versão apresentada afirma que um casal que mantinha uma relação homoafetiva brigou, e um deles colocou fogo no barraco. Alguns moradores, no entanto, falaram em “três focos iniciais de incêndios”.

“Curioso notar que os moradores vitimados são os mesmos que há 15 dias tinham relatado a ocorrência de forte pressão psicológica por parte da municipalidade, que exigia que esses moradores deixassem o local até outubro”, continua a nota.

O texto ainda menciona falhas no sistema de prevenção de incêndios. “Há um mês foi instalado um hidrante na comunidade, porém sem as mangueiras e sem a chave para acionamento da água, situação que obrigou os moradores a arrancarem as mangueiras que abasteciam suas próprias moradias para conter o incêndio.”

Outro lado

Procurada pelo UOL, a Prefeitura de São Paulo enviou uma nota sobre as ações do governo municipal.

Leia a íntegra do comunicado:

O atendimento às famílias da Favela do Moinho começou logo após o primeiro incêndio na área, dia 23 de dezembro. Das 815 famílias que vivem no local, 407 tiveram suas casas destruídas. Desde o cadastramento dos moradores na época, a equipe social da Secretaria Municipal de Habitação vem oferecendo à população, diariamente, o atendimento por meio do Auxílio Aluguel, a ser pago até o atendimento definitivo em unidade habitacional. Do total, 392 famílias já aceitaram o subsídio.

Desde dezembro também, são realizadas reuniões com lideranças do Moinho, algumas das quais com a participação da Defensoria Pública, do Instituto dom Paulo Evaristo Arns e da Secretaria Nacional de Habitação, ligada ao Ministério das Cidades. Todas as famílias da favela já têm previsão de atendimento definitivo, a médio prazo, no empreendimento próximo a Ponte da Vila dos Remédios, que já começou a ser construído, e a longo prazo em áreas vizinhas ao local que foram decretadas de interesse social, dia 9 de janeiro (Decreto nº 52.910), pela Prefeitura.

O terreno onde hoje está assentada a Favela do Moinho é considerado área de risco, pela infraestrutura precária e por ser cortado pelas linhas de trem da CPTM, onde trafegam milhões de pessoas. O terreno é também objeto de disputa judicial. Por esses motivos, a solução consensual entre lideranças e sociedade civil organizada foi a de que as famílias deixem aquela área. É importante que elas aceitem a proposta do Auxílio Aluguel, que está sendo novamente ofertado às 80 famílias atingidas pelo incêndio de ontem (17/09).

A Prefeitura pagou R$ 30 milhões pelo terreno próximo da Ponte da Vila dos Remédios. O empreendimento que está sendo construído no local terá 1.267 apartamentos, distribuídos em dez edifícios. Na primeira fase, em obras, serão entregues 392 unidades e os moradores do Moinho têm prioridade no atendimento. Os convênios com os governos Estadual e Federal vão ajudar no financiamento da construção. A assinatura da parceria com o governo do Estado ocorreu ontem (17/09).

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMADS) ofereceu atendimento emergencial que prevê o encaminhado dos desabrigados aos Centros de Acolhida da prefeitura. Os agentes da Secretaria de Assistência Social distribuíram 277 colchões, 277 cobertores, 94 cestas básicas e 94 kits de higiene. A SMADS, atendendo a pedidos dos moradores, entregará 300 garrafas de água, 200 lanches e mais 200 refeições para o período da noite.