Acúmulo de lixo leva Justiça a decretar intervenção em empresa de coleta de Natal

O acúmulo de lixo nas ruas de Natal levou o juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, a acatar o pedido de intervenção do Ministério Público do Rio Grande do Norte na Urbana (Companhia de Serviços Urbanos), responsável pela coleta na cidade.

Em no máximo dez dias, o Ministério Público deve indicar seu representante para atuar junto a Companhia. A intervenção vai permitir a fiscalização nos contratos de serviços prestados pela empresa, assim como sua parte financeira.

O MP poderá também acompanhar o sistema de coleta, de transporte do lixo, assim como sua destinação, com poder de examinar diariamente qualquer serviço com suspeita de fraude ou de violação de princípio administrativo.

Em 30 dias, segundo o juiz Geraldo Antônio da Mota, o Ministério Público deve apresentar cronograma minucioso da fiscalização da companhia. A sujeira em Natal é vista por todos os lados. Nas quatro zonas da cidade, montanhas de lixo acumulam-se nas calçadas e canteiros.

Na Praia do Meio, a administradora Stephanie Costa, 28, mora em uma boa casa, não fosse o lixão improvisado ao lado dela há meses. “Tem dias que fica impossível respirar aqui, porque o caminhão de lixo demora semanas para passar, e o lixo vai acumulando.”

Refeitório vizinho à sujeira

Bem próximo, no bairro das Rocas, o motorista Almir Batista, 55, explicou que é difícil ver o caminhão da coleta no bairro, que antes passava às terças e quintas. “O lixo fica aí e vai acumulando tudo o que não presta, como rato e barata. Moro aqui há mais de 20 anos e nunca vi a cidade tão suja como agora”, disse.

Ainda nas Rocas, crianças de escolas públicas de Natal também estão sendo prejudicadas. O eletricista João Batista, 31, tem dois filhos na Escola Santos Reis e afirmou que seus filhos já deixaram de ir à escola por causa do cheiro da sujeira acumulada ao lado do refeitório.

No bairro do Alecrim, o canteiro central da rua dos Canindés acumula montes de lixo. Na rua dos Paianases, o ponto de ônibus foi “engolido” pela sujeira. Em outro trecho, um cartaz com determinação da Urbana para que o lixo não seja ali depositado não foi suficiente. Ainda no Alecrim, a antiga linha do trem também virou depósito.

Em bairros da zona sul, como o Mirassol, sacolas com lixo também são facilmente vistas. Nem algumas das principais avenidas de Natal escapam da sujeira. Os canteiros centrais da Prudente de Morais e Salgado Filho estão tomados por lixo, geralmente, espalhados e fora de sacolas rasgadas. 

Outro lado

A Urbana explicou que o acúmulo de lixo nas ruas de Natal ocorreu em função da paralisação dos serviços de uma das empresas terceirizadas, responsável pela coleta domiciliar. Segundo a companhia, semanalmente são produzidas em Natal 5.600 toneladas de lixo orgânico, e, apesar da frequente sujeira na rua, são recolhidas por semana aproximadamente 5.355 toneladas de lixo.

O diretor presidente da companhia, João Bastos, disse que um acordo judicial  entre a Urbana e a empresa responsável pela coleta garante que não haverá mais paralisação do serviço até o final do ano.

“Atualmente, a Urbana está reforçando equipes e serviços nas quatro regiões da cidade para retirar o lixo acumulado. O prazo para regularizar a situação é de no máximo dez dias”. Sobre a ação movida pelo Ministério Público para intervenção na companhia, a Urbana informou que vem atendendo a todas as solicitações que estão no processo.