Presos matam dois e destroem presídio durante rebelião no Piauí

Dois reeducandos morreram durante uma rebelião ocorrida na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, localizada no município de Esperantina (a 179 km de Teresina), nesta terça-feira (16). Durante o motim os presos se agrediram e vários reeducandos foram feridos – sendo que dois com mais gravidade precisaram ser socorridos para o Hospital Regional de Esperantina.

Os rebelados queimaram colchões, quebraram cadeados, grades e destruíram todas as celas. Segundo os agentes penitenciários, os pavilhões da unidade prisional não têm mais condições de abrigar nenhum preso.

No momento da rebelião, havia apenas cinco agentes penitenciários e três policiais militares fazendo a segurança do local. Os agentes conseguiram sair da área da rebelião a tempo de não serem usados como reféns.

Os presos aproveitaram o horário do banho de sol para se amotinarem, quebrando cadeados e grades das celas dos pavilhões do presídio para soltarem os demais reeducandos para área comum da penitenciária.

Agentes da Penitenciária de Esperantina, que estavam no plantão da terça, relataram que a rebelião começou depois que um reeducando solicitou uma conversa com o diretor da unidade e depois ao voltar ao pavilhão o motim começou. Não se sabe o teor da conversa entre a direção e o reeducando.

De acordo com agentes, apesar de a rebelião ter sido controlada o clima ainda é tenso “porque os presos conseguiram quebrar todas as celas, estão soltos na área comum, sem segurança para impedir fugas porque o reforço da PM e a direção do presídio foram embora ao anoitecer”.

“São oito homens para manter a segurança de 160 internos durante um período complicado que é o noturno, o qual por si só já é tenso. Imagine pós-rebelião. A qualquer momento os presos podem iniciar um novo motim e não tem como controlar porque não se tem condições de trabalho, nem estrutura para segurar uma penitenciária quebrada e superlotada”, disse o diretor administrativo do Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça e de Segurança Pública do Estado do Piauí), Kleiton Holanda.

Um dos dois reeducandos mortos foi identificado como Francisco Pereira de Sales Neto, 55, preso acusado de estupro. O interno foi morto com mais de 30 perfurações feitas pelos próprios colegas que usaram vergalhões de ferro arrancados das próprias celas. O reeducando ainda teve os olhos perfurados. O segundo morto ainda não foi identificado.

Falta de condições de trabalho

Desde o mês de agosto o UOL vem mostrando a precariedade das unidades do sistema prisional do Piauí. Um vídeo revelou as condições precárias a que estão sendo submetidos os reeducandos da Penitenciária Regional Irmão Guido, na zona rural de Teresina. As imagens mostraram a cozinha da penitenciária infestada por baratas, além de não haver água suficiente para banho dos presos e para limpeza da unidade.

Outro vídeo, enviado à reportagem, mostrou ainda presos da penitenciária Major César de Oliveira, localizada em Teresina, comendo em sacos plásticos reaproveitáveis – tanto nas celas quanto no refeitório da unidade penal. Nas imagens, quatro internos em uma cela contam que falta assistência médica e reclamam da falta de vasilhas apropriadas para se alimentarem, além de água.

No início do mês, a Justiça do Piauí interditou a penitenciária Major César Oliveira, localizada em Teresina, e o Hospital Penitenciário Válter Alencar, no município de Altos (região metropolitana), por falta de estrutura para receber novos presos. A precariedade do sistema prisional do Piauí vem sendo alvo de críticas do Sinpoljuspi, que elaborou um relatório mostrando a precariedade das unidades do sistema prisional do Piauí.

“Os agentes não têm o mínimo de estrutura e condição de trabalho para fazer a própria segurança e ainda a do preso. Já havíamos alertado sobre os fatores de risco e novas rebeliões podem ocorrer em outras unidades prisionais que estão em situação de mais precariedade”, destacou Holanda, destacando que o sindicato vai marcar uma reunião com o governador Wilson Martins (PSB) para pedir melhores condições de trabalho “porque a secretaria está sendo omissa com nossa categoria. Há tempo que estamos denunciando a falta de condições de trabalho e nada vem sendo feito. Queremos garantias para que não aconteçam novas rebeliões em outros presídios com situações piores, pois temos registros de vários agentes ameaçados de morte.”

Agilidade nos processos

Em nota, a Sejus (Secretaria Estadual de Justiça) afirmou que a rebelião ocorreu porque os internos reivindicam a revisão dos prazos das prisões, que corresponde a 90% da massa carcerária, e que eles também não aceitaram “os novos procedimentos disciplinares implantados pela Secretaria da Justiça, nos moldes aplicados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)”.

A Sejus informou que comunicou o fato ao juiz da comarca Marcus Klinger e o magistrado já se comprometeu de despachar diariamente na própria penitenciária para agilizar a instrução processual dos internos.

A secretaria informou ainda que vai transferir 53 reeducandos da penitenciária de Esperantina para outras unidades prisionais do Estado e destacou que continuará com a aplicar a nova metodologia disciplinar seguindo as normas do DEPEN.