Justiça interdita penitenciária no Piauí onde presos comiam em sacos de plástico

A Justiça do Piauí interditou a penitenciária Major César Oliveira, em Teresina, e o Hospital Penitenciário Válter Alencar, no município de Altos (região metropolitana), por falta de condições. As duas instituições não poderão receber novos presos por tempo indeterminado.

Em um vídeo publicado pela reportagem do UOL, em agosto, presos de Teresina aparecem recebendo refeições em sacos plásticos reaproveitáveis e comendo com as mãos, devido à falta de pratos e talheres. 

Além disso, presos com problemas psiquiátricos ou viciados em drogas ficavam juntos com os demais, sem receber tratamento adequado.

O UOL entrou em contato nesta terça-feira (2) com a Secretaria de Justiça (Sejus) do Piauí para verificar que medidas serão tomadas para resolver os problemas e atender a ordem judicial. Até a publicação deste texto, a secretaria não retornou o contato. 

Reestruturação

O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, aceitou a medida liminar proposta pelo promotor de justiça Elói Pereira de Sousa Júnior, decretando a interdição parcial da penitenciária e do hospital penitenciário.

A decisão proíbe novas admissões de pacientes com problemas mentais ou viciados em crack, álcool e outras drogas, enquanto os problemas não forem resolvidos e não for garantido tratamento adequado.

O Ministério Público pede estruturação e cadastramento do Hospital Penitenciário como estabelecimento de saúde; a estruturação física da penitenciária Major César Oliveira, dotando-a de serviço de saúde; o encaminhamento dos internos que necessitam de desintoxicação de drogas para tratamento adequado, conforme a política nacional do Ministério da Saúde; e a definição de programa de desinternação progressiva e reabilitação assistida dos pacientes.

Segundo o juiz, “a interdição foi única forma encontrada para compelir o Estado a, efetiva e urgentemente, atuar na questão carcerária, cujos problemas, certamente, não são do conhecimento de todos, inclusive dos administradores maiores, dando ao Estado a oportunidade de planejar e programar ações para a correta e urgente solução dos problemas gravíssimos (...)”.

A decisão se baseou, segundo o juiz, em relatórios de inspeções realizadas nas duas unidades prisionais, feitas pela Equipe Multidisciplinar da 2ª Vara Criminal, MP, Conselho Nacional de Política Criminal e Carcerária, Ministério da Justiça, e, também baseadas em informações fornecidas pela Secretaria Estadual de Justiça.

Sistema em crise

O sistema prisional do Piauí vem passando por momentos de crise devido à superlotação e a falta de condições de abrigar presos.

Em agosto, o UOL mostrou as condições precárias em que vivem os presos da Penitenciária Regional Irmão Guido, na zona rural de Teresina. Um vídeo mostrou que a cozinha onde são preparados os alimentos estava infestada por baratas e não havia água suficiente para banho dos presos e limpeza da unidade.