Presos são algemados a barra de aço em delegacia no interior do Rio Grande do Norte

Sem celas na delegacia e sem ter para onde encaminhar presos em flagrante, o delegado de Nova Cruz (93 km de Natal), Normando Feitosa, afixou uma barra de aço na parede da recepção da delegacia, onde os presos passam o dia algemados. Nesta terça-feira (16), o delegado informou ao UOL que quatro presos estavam algemados à barra de aço.

“Ontem [segunda-feira] tínhamos cinco, mas um foi solto por força de alvará, não por vaga surgida em presídio. Esses presos estão aqui desde a [última] sexta-feira. Fotografei e estou indo falar com o juiz e com o promotor hoje, para mostrar a situação”, disse, classificando a situação como “deplorável.”

Segundo o delegado, a situação na delegacia começou a ficar grave quando a Justiça passou a interditar as carceragens das delegacias e casas de custódia, que deixaram de receber presos. “Aqui não é um presídio, é uma delegacia que funciona em uma casa residencial. Não há local para custodiar preso”, disse.

Feitosa afirmou reconhecer que a custódia de presos algemados a uma barra de aço foge aos padrões, mas contou que se trata, inicialmente, de uma medida paliativa.

“Essa barrinha eu coloquei para, no momento do flagrante, eles ficarem algemados, no canto, até serem ouvidos e encaminhados para o centro de detenção provisória. Acontece que a coisa foi se agravando, e agora ficou como um local de custódia. Aqui não é para existir isso. O trabalho da polícia é investigar, prender e encaminhar aos órgãos competentes.”.

À noite, para que não durmam algemados, Feitosa disse que os detentos são levados ao batalhão da Polícia Militar, que faz a custódia deles. “Eles passam aqui o dia esperando por uma vaga. Quando é no fim da tarde, os levamos para o 8º Batalhão, que nos dá essa oportunidade de passarem a noite. Mas lá não tem cama, eles dormem no chão", disse, desabafando em seguida:

“Todos têm de pagar pelos crimes que cometem, mas de forma digna, não nesse vai-e-vem. Ficar aqui na recepção é constrangimento para eles. Ninguém gosta de se expor, e quem chega aqui depara com a situação deles. É um constrangimento para todos”, afirmou.

Segundo o delegado, o problema estaria na falta de investimento para novos presídios no Rio Grande do Norte. “A cadeia de Nova Cruz tem capacidade de 160 presos e está com limite, com cinco ou seis presos a mais. O problema é que tem preso condenado aqui, presos de outras comarcas, que não deveriam estar aqui e já deveriam ter sido transferidos”, disse.

Outro lado

Em resposta ao UOL, a Secretaria do Estado da Justiça e Cidadania disse que a falta de vagas ocorre porque 14 unidades prisionais do Rio Grande do Norte estão interditadas e impossibilitadas de receber novos presos.

Segundo a pasta, um grupo de trabalho, composto por várias autoridades, foi criado para discutir e propor melhorias para o sistema. "Já foi apresentando a primeira proposta que será encaminhada para aprovação", informou a nota, sem citar qual seria a proposta.