Assembleia de SP aprova criação de "ficha suja" de motoristas que dirigirem alcoolizados
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (5) projeto de lei que cria uma espécie de “ficha suja” de motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. A proposta precisa ainda ser sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para entrar em vigor.
De autoria do deputado estadual Cauê Macris (PSDB), o projeto determina que sejam publicados no "Diário Oficial do Estado" a relação de "condutores de veículos automotores punidos com a perda da carteira de habilitação por dirigir sob influência do álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência".
Atualmente, "Diário Oficial do Estado" publica apenas o número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas que tiveram suas habilitações suspensas ou cassadas. A proposta prevê que o nome do motorista e a fundamentação da punição acompanhem o número da CNH.
Caso a proposta seja sancionada, a publicação dos nomes ocorrerá com periodicidade a ser definida na regulamentação da lei. Também se estudará a divulgação de nomes em outros meios.
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