Projeto prevê plebiscito sobre a construção de aquário milionário em Fortaleza

A Câmara de Fortaleza deverá votar a proposta de plebiscito para consultar a população sobre a continuidade da construção do Acquario Ceará, que é erguido à beira-mar da praia de Iracema, em Fortaleza. O projeto deve ser votado até o fim agosto.

A obra vai custar R$ 250 milhões e vai ocupar 21.500m². O Acquario é construído no terreno que abrigava o prédio do antigo Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), terá 15 milhões de litros de água e será o primeiro aquário internacional da América do Sul.

O Acquário será administrado pela iniciativa privada, porém sua execução está sendo financiada por dinheiro público.

Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Ceará arquivou proposta de plebiscito semelhante.

Segundo o autor da proposta na Câmara, o vereador João Alfredo Melo (Psol), a ideia é que a população possa definir o que será construído no local, de acordo com as necessidades dos moradores de Fortaleza.

A obra consumiu R$ 50 milhões, com o início da construção da base do Acquario. Melo disse acreditar que parte do que  foi construído poderá ser reaproveitado e local ser transformado em uma praça, com área de esportes e lazer.

No final de semana, manifestantes ocuparam os arredores da obra para pedir o seu embargo. Eles passaram o fim de semana acampados, usando com barracas e toldos. Os manifestantes querem a aprovação do plebiscito.

Eles colaram cartazes nos tapumes que revestem a área que circula a obra questionando se o Acquario é necessário ou não para a população de Fortaleza.

O projeto do Acquario Ceará foi idealizado em 2009 na administração da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) e do atual governador do Ceará Cid Gomes (PSB).

Promotoria

No último dia 8, o MPE (Ministério Público Estadual) do Ceará ingressou com uma ação contra o governo do Estrado e a Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) pedindo a anulação de liberações ambientais.

Segundo o MP, os documentos de liberação ambiental para construção do aquário, que deveriam ser feitos por servidores públicos concursados, foram assinados por servidores terceirizados da Semace, que deveriam desempenhar apenas atividades-meio e não estarem em funções que se referem às atividades-fim do órgão, como a emissão de pareceres técnicos de licenças ambientais.

Outro lado

Em nota, o governo do Estado ressaltou a importância do Acquario Ceará para o turismo e economia do Ceará e destacou que o novo espaço “vai gerar 150 empregos diretos, 1.600 indiretos e 18 mil empregos da cadeia produtiva.”

Segundo o Estado, estima-se que 1,2 milhão de pessoas vão visitar o local por ano, gerando uma rentabilidade de R$ 21,5 milhões anual.

Segundo o governo, o novo equipamento turístico do Ceará terá quatro andares, nos quais estará um tanque de 18 milhões de litros, onde estarão os animais marinhos.

Além disso, terão dois cinemas em terceira dimensão, com movimentação de poltronas; um ponto de navio naufragado, onde será possível realizar mergulho; três simuladores de submarino e um túnel por dentro do aquário.