Fogão de restaurante que explodiu no Rio não tinha válvula de bloqueio de gás, diz perito

Um dos peritos da Polícia Civil que participou da investigação da explosão do restaurante Filé Carioca afirmou à Justiça, nesta segunda-feira (5), que o fogão do estabelecimento não possuía válvula de bloqueio de gás. A tragédia, que deixou quatro mortos e 17 feridos, ocorreu no dia 13 de outubro de 2011, na praça Tiradentes, centro do Rio de Janeiro.

O perito, identificado apenas como Carlos Eduardo, depôs como testemunha de defesa da empresa SHV Gás Brasil, contratada pelos donos do restaurante para instalação e manutenção de cilindros de gás, em audiência de instrução e julgamento foi realizada no Tribunal de Justiça do Rio.

Segundo Eduardo, a explosão ocorreu na cozinha e os cilindros, colocados no subsolo e fora das normas do Corpo de Bombeiros, ficaram intactos. O representante legal da SHV, Mauro Roberto Lessa de Azevedo, e um vendedor da empresa, Ubiracy Conceição da Silva, são réus no processo.

Além dos funcionários da SHV, outras oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público estadual: Carlos Rogério do Amaral, dono do restaurante, Jorge Henrique do Amaral, seu irmão e caixa, José Carlos do Nascimento Nogueira, síndico do Edifício Riqueza, onde ficava o estabelecimento, Alexandre Thomé da Silva, Leonardo de Macedo Caldas Mendonça, Jorge Gustavo Friedenberg de Brito, Maria Augusta Alves Giordano e Regina Araújo Lauria, fiscais da Prefeitura do Rio. Os dez denunciados respondem por explosão qualificada pelo resultado morte, de acordo com os artigos 251 e 258 do Código Penal.

Seop

Foram ouvidas, nesta segunda-feira, dez testemunhas de defesa. A advogada Adriana Lima, assessora jurídica da Procuradoria-Geral do Município e testemunha de defesa de Regina Lauria, afirmou que não faz parte das atribuições dos fiscais interditar restaurantes, e sim multá-los.

No inquérito, Regina é apontada como ré por não ter tomado providências que interditassem o estabelecimento. "[O fiscal] não faz patrulha, não é a missão. Ele tem que avaliar dados que são apresentados", afirmou. "A Seop [Secretaria Especial de Ordem Pública] tem o poder de polícia, a competência para agir de ofício", explicou a advogada.

Indagada pelo Ministério Público sobre a possibilidade de os fiscais da Prefeitura avisarem à Seop sobre estabelecimentos multados de forma recorrente --com o objetivo de que o órgão fosse ao local realizar eventuais interdições--, ela não soube responder. "Não tenho conhecimento", disse.

Gás

Uma das conselheiras do condomínio e testemunha de defesa do síndico, identificada apenas como Sílvia, afirmou que era cliente assíduo do restaurante e nunca havia sentido cheiro de gás no estabelecimento.

Até o fim do mês, mais testemunhas serão ouvidas por carta precatória, e por isso, ainda não há definição de data de uma nova audiência.