Obra de Aleijadinho retirada ilegalmente de Ouro Preto é encontrada em Belo Horizonte

O Ministério Público de Minas Gerais apreendeu nesta quinta-feira (10) uma obra atribuída a Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814), em uma casa na região da Pampulha, em Belo Horizonte. A estátua feita em pedra sabão, conhecida como Samaritana, é datada do século 18 e foi retirada de um casarão de Ouro Preto (95 km de Belo Horizonte), na década de 1950, onde hoje funciona o Museu Guignard.

De acordo com o MP, não houve autorização do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para a remoção da obra, que foi levada para uma casa na cidade histórica e depois, já nos anos 1970, vendida para um colecionador da capital.

A retirada da peça é considerada ilegal porque o objeto é parte integrante do Monumento Nacional da Cidade de Ouro Preto, instituído por decreto em 1933 e tombado pelo Iphan desde 1938.

A Samaritana fazia parte de um conjunto arquitetônico instalado nos fundos do casarão em Ouro Preto, composto por um chafariz e uma base com um nicho, onde a peça ficava. Estudos técnicos da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais atestaram a autenticidade da obra.

O MP não divulgou como conseguiu localizar a estátua em Belo Horizonte nem quem detinha o objeto, mas informou ter proposto uma Ação Civil Pública conjunta com o Ministério Público Federal, em setembro deste ano, para que a obra seja devolvida ao patrimônio público. A Justiça autorizou a apreensão na última terça-feira (8)

“Foi pedida liminarmente a busca e apreensão do bem, que deverá ficar sob a guarda do Iphan até o fim do julgamento [da ação]”, segundo nota do MP.