Operação Lixo Zero no Rio começa a multar motoristas nesta quarta-feira

Os motoristas que insistirem em jogar qualquer tipo de lixo para fora do carro na cidade do Rio de Janeiro serão multados a partir desta quarta-feira (23) pela Programa Lixo Zero.

O valor das multas, segundo a Comlurb (Companhia de Limpeza Urbana), varia de R$ 85,13 a R$ 127,69 para o proprietário do veículo. Há dois meses, o programa começou a multar os cariocas e estrangeiros que jogavam lixo no chão. O número de multados chegou a 7.683 em 21 bairros da cidade onde equipes de fiscalização já atuam.

Na manhã desta quarta-feira (23), o trabalho de fiscalização está sendo feito por equipes da Comlurb e da Guarda Municipal em 50 veículos descaracterizados, que estão espalhados pelas principais vias da cidade. Há ainda agentes à paisana que também podem multar os motoristas sujões.

As autuações a pedestres são feitas pela Lei de Limpeza Urbana (3273/2001) - que pune irregularidades como desrespeito ao horário da coleta de lixo domiciliar e despejo irregular de entulho. Agora, a multa para os motoristas serão emitidas com base no Código de Trânsito Brasileiro, prevista nos artigos 172 e 245.

O Artigo 172 determina que atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias é uma infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira. Já utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito é infração grave: R$ 127,69 e cinco pontos na carteira.

Além disso, o registro dos motoristas que sujarem a cidade é mais fácil do que o de pedestres. Para a autuação, basta que os agentes fiscalizadores anotem a placa do carro de onde o detrito foi arremessado. No caso dos pedestres, os agentes tinham que emitir as multas vinculadas ao CPF ou passaporte (no caso dos estrangeiros).

A Comlurb ainda não divulgou quantos motoristas já foram multados.

Mais de 7.000 multas

Mais de 7.000 pessoas já foram multadas em dois meses de operação do Programa Lixo Zero no Rio. Destas autuações, 63% são por jogar guimbas de cigarro no chão, além de embalagens e copos de café. Para este tipo de descarte, a multa é de R$ 157.

Para o caso de detritos maiores que uma lata e com menos de um metro cúbico, a multa é de R$ 392. Aqueles com mais de um metro cúbico geram punição de R$ 3.000. Já quem não recolher as fezes dos seus animais de estimação terá que desembolsar R$ 98.